BRASIL: Violência e resistência no sul do Mato Grosso do Sul

Conhecendo os graves  fatos:

Renato Santana

de Brasília (DF)

			Indígenas Guarani Kaiowá passam diante de casa que abrigava pistoleiros em Arroio Korá - Foto: MPF/MS

“Cansamos de esperar, negociar e reunir com a Funai, o governo federal. Declaramos guerra contra a situação em que se encontram a demarcação e homologação de nossas terras: vamos retomar o que é nosso!”. A fala é da liderança Guarani Kaiowá Eliseu Lopes, e traduz os últimos meses de um permanente conflito, sobretudo na região sul do Mato Grosso do Sul, entre comunidades indígenas e fazendeiros invasores do território tradicional Guarani Kaiowá e Nhandeva.

No mês de setembro, duas áreas foram retomadas no sul do estado: os tekoha Arroio Korá e Potrero Guasu, ambos dentro dos limites do município de Paranhos e até então nas mãos de latifundiários criadores de gado. A decisão pelas retomadas foi do Conselho Aty Guasu, que reúne as lideranças, rezadores e anciãos Guarani e Kaiowá. “Essa decisão não tem volta: se tiver que morrer aqui, a gente morre tudo, mas não sai mais”, sentenciou Dionísio Guarani Kaiowá, liderança de Arroio Korá.

Motivos não faltam para a justificar a decisão do Aty Guasu. Entre 1991 e este ano, apenas oito terras indígenas foram homologadas para o segundo maior povo indígena brasileiro, que de acordo com o último levantamento do IBGE é composta por 43 mil indivíduos, perdendo apenas para os Tikuna (AM), com 46 mil indígenas. Itamar Franco (1992-1994) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) homologaram cada um três terras indígenas; Fernando Collor outras duas áreas – 66 outras terras aguardam providências do governo federal. Ao passo que entre 1980 e 2012, foram registrados 28 assassinatos de indígenas motivados pela questão fundiária, apenas na região sul.

O sul do Mato Grosso do Sul é a região com a maior concentração dos conflitos gerados pela morosidade do Estado em demarcar e homologar terras de ocupação tradicional. Da população Guarani Kaiowá, vivem 32 mil indígenas nessa parte do estado, conforme números da Fundação Nacional do Índio (Funai) – localização dos tekoha de Arroio Korá e Potrero Guasu. Estão divididos em 21 terras indígenas e 35 áreas, entre aldeias, reservas e acampamentos.

De acordo com o Ministério Público Federal, desde 2000 correm processos referentes a 15 conflitos graves envolvendo indígenas de áreas não demarcadas e fazendeiros. De 1980 até hoje são mais de 100.

O Cacique Nísio Gomes, do tekoha Guaivyry, está na lista dos mortos na região sul. O corpo da liderança segue desaparecido depois de ter sido levado por pistoleiros no dia 18 de novembro do ano passado, durante ataque ao acampamento indígena no município de Aral Moreira. As investigações da Polícia Federal chegaram a mais de 20 envolvidos, entre fazendeiros, advogados, jagunços e o dono de uma empresa de segurança privada. Todos foram presos, mas mais da metade já voltou às ruas, caso do presidente do Sindicato Rural de Aral Moreira, Osvin Mittanck.

“Aguardamos já muito tempo pelo governo federal. Não conseguimos mais esperar. São 14, 15, 20 anos. E até mais. Guarani Kaiowá é assim, morre pela terra”, declarou o professor Davi Benites. Pelo visto a espera ainda será maior: não há previsão para a apresentação de relatórios de demarcação e publicações de homologação. Com isso, outro movimento nocivo ao povo parte da Justiça: com a indefinição do processo demarcatório, juízes não aguentam a pressão e solicitam a reintegração de posse aos ‘proprietários’.

Retomadas: Arroio Korá

O Relatório de Identificação da Terra Indígena Arroio Korá, realizado pelo antropólogo Levi Marques Pereira e publicado pela Funai, atesta, em fontes documentais e bibliográficas, a presença dos guarani na região desde o século 18. Em 1767, com a instalação do Forte de Iguatemi, os índios começaram a ter contato com os colonizadores, que aos poucos passaram a habitar a região com o objetivo de mantê-la sob a guarda da corte portuguesa. A partir de 1940, fazendeiros ocuparam a área e passaram a pressionar os indígenas para que deixassem suas terras tradicionais.

Os primeiros proprietários adquiriram as terras junto ao governo do, então, estado de Mato Grosso e, aos poucos, expulsaram os índios, prática comum naquela época. Contudo, os indígenas de Arroio Korá permaneceram no solo de seus ancestrais, trabalhando como peões em fazendas. Outra parte dos Guarani Kaiowá saiu em caminhada, mas não foram muito longe para se manter perto da terra de ocupação dos antepassados.

No dia 21 de dezembro de 2009, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou os sete mil hectares da Terra Indígena Arroio Korá. Quebrando o tradicional recesso do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes, oito dias depois do ato de homologação, embargou 184 hectares da área a pedido dos fazendeiros. “O que perguntamos é: por que o processo ainda está parado e qual a razão da Funai não retirar os invasores de todo o resto da terra que não foi embargada? A guerra que nos declaramos é contra essa morosidade. Não vamos aceitar mais tanta demora em devolver nossas terras”, disse Eliseu Guarani Kaiowá.

Sob esse contexto, a retomada foi realizada no último dia 1º de agosto. Cerca de 500 indígenas entraram em duas fazendas instaladas dentro dos 7 mil hectares homologados aos Guarani Kaiowá. Na verdade se tratava de uma única fazenda, porém o invasor de terras da União a fatiou dividindo-a entre os filhos. Logo no início os pistoleiros atacaram os indígenas, que resistiram. Tão logo os atacantes perceberam que estavam em menor número, propuseram um acordo: se os Guarani Kaiowá deixassem a área nada de ruim aconteceria mas se permanecessem, eles voltariam com mais pistoleiros e armas.

“Vieram com tudo depois. Atiraram contra nós durante mais de duas horas. Todo mundo correu e se jogou numa várzea. As balas passavam sobre nossas cabeças”, lembra Dionísio Gonçalves, liderança de Arroio Korá. Na correria, porém, uma Guarani Kaiowá de apenas dois anos se feriu e não resistiu: morreu dois dias depois. Outro indígena, Eduardo Pires, foi pego pelos pistoleiros e segue desaparecido. Com a chegada das tropas da Força Nacional, os jagunços fugiram para o Paraguai; cápsulas deflagradas de três tipos de armamentos foram recolhidas em sacos pelos indígenas e entregue para as autoridades policiais.

Na retomada do tekoha Arroio Korá, a ação de jagunços segue. “Pistoleiros continuam atirando aqui contra nós. A Força Nacional vem, mas eles não ficam com medo. Agora nós também não temos medo e se tiver que morrer aqui, como eu já disse, nós vamos morrer”, declara Dionísio.

No último dia 28 de agosto, pistoleiros atacaram a área atirando contra os ocupantes. Não houve feridos, mas a violência imposta pelos jagunços não respeitou ao menos órgãos federais. Durante o ataque dos atiradores, a comunidade indígena estava reunida com o antropólogo do MPF do estado, Marcos Homero. Em nota, o MPF confirmou o ataque e pediu abertura de inquérito para a Polícia Federal. Com o antropólogo estavam representantes da Funai e agentes da Força Nacional.

Potrero Guasu

Cerca de 500 indígenas Guarani Nhandeva retomaram no último dia 3 de setembro parte dos 4.025 hectares do tekoha (território sagrado) Potrero Guasu, a 10 Km do município de Paranhos. A área está declarada como indígena desde 13 de abril de 2000 e ainda não teve o processo administrativo de demarcação concluído. Desde que foram expulsos de Potrero, há cerca de 40 anos, os indígenas passaram a viver na aldeia Pirajuí – também em Paranhos.

Os indígenas retomaram apenas uma das fazendas instaladas, a Porto Domingos, dentro da terra indígena. Composta, ao todo, por 709 Guarani Nhandeva, a comunidade passou a sofrer constantes ameaças de pistoleiros, sobretudo vindos do outro lado da fronteira. Os pistoleiros foram identificados pelos indígenas como sendo Francisco e Cármelo, a serviço do fazendeiro Luis Bezerra. Francisco, conhecido jagunço da região é paraguaio e abordou os índios a cavalo, efetuando disparo de pistola e ameaçando qualquer índio que atravesse a porteira da fazenda.

“À noite é quando eles vão procurar a gente, mas nós nos escondemos. Não vamos recuar até que a Funai tome alguma providência, não vamos deixar o caso do Nisio Gomes se repetir”, afirma a liderança Eupídeo Guarani Nhandeva. Os criminosos contratados pelos fazendeiros chegaram a erguer um acampamento perto da área retomada e só o desfizeram quando dois pistoleiros foram mortos por um comparsa depois de terem se desentendido – bêbados, os dois indivíduos mortos agrediam um cavalo, desagradando o assassino.

“A gente já esperou muito, eles estão arrancando nossa madeira que serviria para a construção de nossas casas e o gado está comendo nossa grama. Não temos culpa, o governo precisa tomar uma providência”, reitera Eupídeo Guarani Nhandeva.

Próxima ao tekoha Arroio Korá, terra também retomada no último mês, Potrero Guasu tem a demarcação questionada por colonos e fazendeiros na Justiça, mas com decisão favorável à ocupação pela Procuradoria Regional da República da 3ª Região, em São Paulo. “Parte da área inclusive é improdutiva e a área é de ocupação tradicional. Eu nasci nela até que minha família foi expulsa”, explica o professor Davi Benites Guarani Kaiowá.

Expulsos a partir de 1938, em razão de projetos de assentamento, no qual o então estado de Mato Grosso passou a doar terras, os índios foram remanejados para a Reserva do Pirajuí, também em Paranhos, embora fosse composta também por indígenas da nação Guarani, não representava suas terras tradicionais. O que infringiu o direito fundamental da comunidade de Potrero Guasu de viver conforme seu modo de vida tradicional e a ocupar a sua terra, com a qual mantém vínculos históricos e culturais.

Davi saiu de Potrero Guasu com a família quando tinha apenas um ano de idade. Hoje, com 43, se diz feliz com o retorno de seu povo ao território: “Os colonos forçaram a gente a sair. Era muita violência, sabe. A gente sempre teve determinado a voltar”.

http://www.brasildefato.com.br

algunas fotos agregadas por ALINE CASTRO

SER INDIO EM TEMPOS DE MERCADORIA

"O que espanta, desta vez, é que os próprios Guarani-Kaiowá tenham pedido ao seu inimigo mais ou menos declarado – esta coisa que insistimos em tratar como “civilização” – que seja mais sincero. Sim, mais sincero e diga claramente que o índio não interessa, não se encaixa no modo de vida a que todos, sem privilégios (ouçam o eco iluminista...), estamos condenados."

Tarso de Melo, autor de Direito e ideologia - um estudo a partir da função social da propriedade

Ser índio em tempos de mercadoria

Tarso de Melo*

 A recente divulgação da carta que uma comunidade indígena Guarani-Kaiowá de Dourados (MS) enviou à Justiça Federal pedindo que, uma vez que não lhes é permitido viver da forma que consideram digna, seja logo decretada a morte de toda a comunidade, por cruel que pareça, não deveria causar espanto. Condenados à morte, sejamos sinceros, os índios brasileiros já estão há mais de 500 anos, mas a execução da sentença é lenta, torturante e cínica.

O que espanta, desta vez, é que os próprios Guarani-Kaiowá tenham pedido ao seu inimigo mais ou menos declarado – esta coisa que insistimos em tratar como “civilização” – que seja mais sincero. Sim, mais sincero e diga claramente que o índio não interessa, não se encaixa no modo de vida a que todos, sem privilégios (ouçam o eco iluminista...), estamos condenados.

Aprendemos com Marx que o capital libertou o trabalhador da escravidão à força, típica de formações econômicas pré-capitalistas, para submetê-lo a uma forma diversa de escravidão: o trabalho assalariado, a compra e venda da força de trabalho. (Sim, ainda há trabalho escravo – e ele não é incompatível com o capitalismo. Apenas não pode ser a regra, porque a valorização do capital depende de sua circulação também na forma de salário, o que não impede que um ou outro capitalista faça uso da extração violenta da força de trabalho.)

O trabalho como mercadoria é – em regra, insisto – o único compatível com uma sociedade em que tudo é mercadoria, em que o acesso aos bens indispensáveis à existência passa inescapavelmente pelo mercado: pagou, tem; não pagou, não tem. Ponto final. É óbvio, neste esquema rigoroso de trocas, que não se tolere qualquer exceção à lógica mercantil. Em outras palavras, o que o capitalismo não tolera é a manutenção, em seu mundo, do que não é mercadoria e, ainda por cima, impede o livre desenvolvimento de suas forças.

O que são, afinal, os índios para a ordem capitalista? Um ônus, um entrave, uma aberração, mas que, por não ser conveniente à “civilização” assim declará-los, recebem da nossa Constituição instrumentos para sua proteção que são constantemente “desmoralizados” (e é inevitável usar aqui esta palavra porque a proteção aos índios assume exatamente uma feição moral na ordem jurídica, ao mostrar como somos gratos e responsáveis com nossas, digamos, “origens”), como na decisão da Justiça Federal que exterminou, por enquanto, a paciência dos índios e sua esperança de viver no espaço que a “civilização” reservou àqueles que a antecederam. E sobreviveram à sua afirmação.

A carta à Justiça Federal não deixa dúvida: os Guarani-Kaiowá cansaram de reivindicar o direito de sobreviver como índios e não aceitam viver senão como índios. Não aceitam migrar para o regime do trabalho precário (prestado, no geral, a quem tomou suas terras) ou da mendicância às margens do exuberante mundo das mercadorias. O “bilhete suicida” que essa comunidade manda para nós, não o tomem como chantagem, “drama” etc. É um “basta”, um “chega”, mas principalmente uma prova de que os índios, com sua habitual sabedoria, entenderam melhor do capitalismo e de sua “civilização” do que nós, que nele estamos afundados até o pescoço – e um pouco mais.

Não só sua própria existência, mas a forma como os índios insistem em mantê-la é uma grande afronta ao capital e sua lógica. Vejam o que diz a carta: “Nós comunidades cultivamos o solo, produzimos a alimentação aqui mesmo, plantamos mandioca, milho, batata-doce, banana, mamão, feijão e criamos de animais domésticos, como galinhas e patos. Aqui agora não passamos fome mais. As nossas crianças e adolescentes são bem alimentadas e felizes, não estão pensando em prática de suicídio. Assim, há uma década, nesses 12 hectares estamos tentando sobreviver de formas saudáveis e felizes, resgatando o nosso modo de ser e viver Guarani-Kaiowá, toda a noite participando de nosso ritual religioso jeroky e guachire”. Como assim alimentadas, saudáveis e felizes? Sem ter pago por isso? Este intercâmbio do homem com seus iguais e com a natureza orientado apenas e tão-somente por suas necessidades – do espírito e do estômago – é inadmissível para o capital. Mais ainda: é sobre sua negação que se constituiu a forma como vivemos nos últimos 3 ou 4 séculos.

Os índios, neste contexto, são não apenas supérfluos, mas uma espécie de mau exemplo a ser apagado do horizonte de formas de “ser e viver” à venda – sim, à venda – em nosso tempo. O que será de uma sociedade “sem alternativas” se tolerar uma forma de vida que se nega à troca, ao dinheiro, à concentração da riqueza, ao desperdício? Desta vez, a pedido dos próprios índios, a “civilização” terá oportunidade de declarar o que pensa a este respeito.

A propósito, a Constituição brasileira afirma que “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens” (art. 231).

Se nossas autoridades, que têm sua função justificada por essa mesma Constituição, não se preocuparem em respeitar tais palavras, será muito difícil evitar que se confirmem a tragédia da carta dos índios e o pessimismo das linhas acima. Mas também será cada vez mais difícil – creio e espero – manter os grupos oprimidos e suas reivindicações dentro de comportados limites legais.

---

*Tarso de Melo (1976) é advogado, mestre e doutor em Direito pela FDUSP, professor da FACAMP e coordenador de pós-graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. É um dos coordenadores da coleção Direitos e Lutas Sociais (Dobra/Outras Expressões).

Há 13 anos a Editora Expressão Popular vem contribuindo para a batalha das ideias e para o fortalecimento da cultura socialista em nossa sociedade. Nossa contribuição só foi possível por contarmos com a solidariedade e o compromisso de mais de 300 companheiros e companheiras que se juntaram a nós e fizeram/fazem parte deste processo através da cessão de direitos autorais, de trabalhos de revisão, editoração, diagramação, divulgação etc. Seguimos firmes nesta batalha e estamos buscando travá-la cada vez co mais afinco e em mais frentes. Neste sentido, estamos inaugurando em nosso site a seção “Batalha das ideias”, na qual publicaremos textos de intervenção e de combate, com vistas a fortalecer a cultura socialista em seu mais amplo espectro. Primaremos por conteúdos que estejam para além tanto das discussões do que Antonio Gramsci bem definiu como “pequena política” quanto dos debates estritamente acadêmicos.O intuito desta iniciativa é apresentar de modo mais dinâmico temas que contribuam para uma melhor compreensão da nossa sociedade hoje com vistas a transformá-la, através de textos que recuperem os aspectos atuais do pensamento clássico da classe trabalhadora.

O terceiro texto da seção é bastante oportuno e atual, tendo em vista a dramática situação de desamparo e injustiça vivida pelos indígenas brasileiros. 

http://editora.expressaopopular.com.br

BRASIL : Estudio denuncia producción de soja y de caña en tierras Guaraní-kaiowá

El Centro de Monitoreo de Agrocombustibles (CMA) de la ONG Reporter Brasil publicó este miércoles 24 el informe "En tierras ajenas – La producción de soja y de caña en áreas Guaraní en Mato Grosso do Sul". Basado en datos de órganos públicos y entrevistas in loco en las aldeas, el trabajo buscó mapear la incidencia de productores de estos commodities en seis áreas del Estado: las Tierras Indígenas (TIs) Jatayvary, Guyraroká, Takuara y Panambi-Lagoa Rica (ya declaradas por la Funai), y las áreas Laranjeira Nhanderu y Guaiviry (en estudio por la Funai).

La divulgación del informe ocurre en un momento en que los conflictos de tierra entre indígenas y productores rurales se han endurecido en Mato Grosso do Sul. En el período entre la realización de las investigaciones, en julio de este año y su divulgación, varias reocupaciones de tierra por parte de los Guaraní-Kaiowá llevaron a nuevas confrontaciones y reacciones extremas por parte de hacendados, con ataques con armas a campamentos y amenazas explícitas, como en los casos de las áreas de Arroio Korá y Potrero Guasu, ambas en Paranhos.

En agosto, cerca de 700 kaiowá reocuparon parte del área de Arroio Korá, cuya homologación ocurrió en 2009, pero fue cuestionada en la Justicia por los hacendados (la decisión final sobre el proceso está parada en el Supremo Tribunal Federal). Inmediatamente después de la reocupación, el campamento indígena fue atacado varias veces por pistoleros, ya que el hacendado Luis Carlos da Silva Vieira, conocido como "Lenço Preto”, declaró en entrevista grabada en video, que lideraría "una guerra contra los indígenas". En octubre, la reocupación de la tierra Potrero Guasu también fue objeto de ataque de pistoleros.

Este lunes, 22, el campamento indígena del área de Laranjeira Nhanderu (una de las abordadas en el estudio de Reporter Brasil) fue cercado por hacendados, que de acuerdo con denuncias de los Kaiowá, cerraron el acceso e iniciaron el siembra de soja sobre el camino que lleva al campamento. En la última cosecha, afirman los indios, la fumigación de veneno en el cultivo ya mató a varios animales domésticos e intoxicó a los niños.

Laranjeira Nhanderu y Guaiviry, las dos áreas aún no reconocidas por la Funai abordadas en el informe, son un ejemplo de la dañina morosidad del gobierno en resolver la situación conflictiva y finalizar los procesos de demarcación de tierras indígenas. Guaiviry fue escenario, a finales del año pasado, de uno de los más brutales casos de asesinato de un líder indígena, el cacique Nizio Gomes. En julio, 18 acusados de participar en el delito fueron detenidos por la Policía Federal (datos sobre los hacendados denunciados fueron puestos a disposición en el informe).

Inseguridad jurídica

Por otro lado, interpretaciones desencontradas de la Justicia acerca de los derechos constitucionales de los Guaraní-Kaiowá también ha contribuido a generar un clima de extrema inseguridad entre los indígenas. El 5 de octubre, el Tribunal Regional de la 3ª Región de San Pablo publicó un acuerdo dejando sin efecto una decisión anterior que garantizaba la posesión indígena de la aldea de Paso Piraju, en Dourados, desde 2004 (la Funai y el MPF apelaron, y la ejecución del desalojo sólo se produciría después de la apreciación del mismo).

El 29 de septiembre, la Justicia Federal de Navirai también ordenó el desalojo de la comunidad de Pyelito kue/Mbrakay, en Iguatemí, lo que llevó a los indígenas a anunciar, en una carta, su intención de morir en el área en el caso que la expulsión ocurra. "Sabemos que no tenemos más chance de sobrevivir dignamente aquí en nuestro antiguo territorio, ya sufrimos mucho y estamos todos masacrados y muriendo a ritmo acelerado. Sabemos que seremos expulsados de aquí de la margen del río por la Justicia, sin embargo, no vamos a salir de la margen del río. Como un pueblo nativo e indígena histórico, decidimos meramente ser muertos colectivamente aquí. No tenemos otra opción que ésta, es nuestra última decisión unánime ante el despacho de la Justicia Federal de Navirai-MS”.

El reconocimiento legal, y también del sector productivo, del derecho de las poblaciones Guaraní-Kaiowá a tierras ancestralmente por ellas ocupadas, de las cuales fueron expulsados tanto por las políticas públicas del gobierno como por el avance del agronegocio, es esencial para la supervivencia de estas poblaciones. En este sentido, en el informe se presentan breves historiales de los procesos de reocupación de las áreas estudiadas, se señalan los impactos de la producción de commodities y la lista de propiedades privadas y de productores que existen en el interior de esos territorios.

El mapeo realizado por la ONG Reporter Brasil ayuda en la discusión sobre la corresponsabilidad de la cadena productiva de soja y de caña en los problemas que resultan de la ocupación de tierras Guaraní-Kaiowá por el agronegocio. Es un hecho que dos ingenios del Estado, São Fernando y Raízen ya se comprometieron a no comprar más la producción de caña en áreas indígenas. Tal medida de responsabilidad socioambiental empresarial es un primer paso en el reconocimiento de los derechos indígenas por el sector productivo, siendo urgente su adopción por parte de los demás ingenios sucroalcoholeros, ingenios de biodiesel, traders y cerealistas.

24.10.12 - Brasil

Descargue el estudio completo como archivo PDF

La noticia es de la Agencia Reporter Brasil, por Verena Glass

Traducción: Daniel Barrantes - barrantes.daniel@gmail.com

Vea más:

- Brasil - Comité de la Verdad de Amazonas denuncia genocidio de pueblo Waimiri-Atroari durante la dictadura (Natasha Pitts)

adital.

foto agregada por ALINE CASTRO

BRASIL: S.O.S. presidenta DILMA ROUSSEF ! Nuestros Indios GUARANI-KAIOWÁ en peligro !!

No Mato Grosso do Sul, decisão da Justiça Federal leva indígenas a optarem pelo extermínio e extinção total

No Mato Grosso do Sul, nos últimos dez anos, ocorre um suicídio por semana nas tribos indígenas que ainda sobrevivem na região. O fato já foi denunciado várias vezes por diversas organizações que atuam com a causa indígena. Mas nos últimos dias, uma "carta-testamento”, assinada por representantes da aldeia Guarani-Kaiowá, do município de Naviraí, chama a atenção, sobretudo nas redes sociais, para o criminoso descaso com os povos indígenas, descaso do qual os governos terminam sendo cúmplices e ineficientes em não dar respostas dignas às populações que somente estão lutando por seus direitos ancestrais.

Na carta, enviada ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi), 170 indígenas destacam uma decisão definitiva: não vão sair de suas terras nem vivos, nem mortos. Cientes de que não vão ter acesso legal às suas terras, já se consideram dizimados, prontos para estarem nos cemitérios onde estão seus ancestrais. Pedem, ainda, tratores para cavar um buraco onde seus corpos possam ser enterrados.

O motivo? A Justiça Federal, representada pelas instâncias competentes, despachou uma ordem de despejo em claro sinal de atendimento aos fazendeiros que ocupam ilegalmente a área onde os indígenas estão acampados, à margem do Hovy, perto de suas terras originárias.

Mesmo com a repercussão, o coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário - Mato Grosso do Sul, Flávio Machado, informou que nada formalmente foi feito para impedir a ação de despejo. A situação, portanto, continua a mesma.

"Em termos de encaminhamento não houve absolutamente nada. Nada foi feito. O que houve é que a carta ganhou repercussão. Mas quando se fala em morte coletiva, isto se dá em duas frentes: o de resistir no território, já que eles não vão sair de lá, e na descrença no Poder Judiciário”, falou à ADITAL, Flávio Machado.

O suicídio, de fato, explica Machado, é praticado há anos entre o povo Guarani-Kaiowá. A situação lá é muito séria. "Esta aldeia já foi atacada três vezes e nenhuma das vezes o assunto foi considerado como genocídio. O que é uma injustiça”, completou.

A Carta

O documento é assinado pela comunidade Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay. Nela, 50 homens, 50 mulheres e 70 crianças falam de sua situação histórica e de uma decisão definitiva diante da postura da Justiça Federal.

"Entendemos claramente que esta decisão da Justiça Federal de Navirai-MS é parte da ação de genocídio e extermínio histórico ao povo indígena, nativo e autóctone do Mato Grosso do Sul, isto é, a própria ação da Justiça Federal está violentando e exterminado e as nossas vidas. Queremos deixar evidente ao Governo e Justiça Federal que por fim, já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo, não acreditamos mais na Justiça brasileira”, afirma um trecho da carta.

De acordo com o posicionamento dos povos indígenas, o suicídio é o único caminho. Um suicídio coletivo induzido pela falta de atenção, pelo desrespeito aos mais básicos dos direitos humanos, o direito à vida.

"A quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas? Para qual Justiça do Brasil? Se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra nós. Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos mesmo em pouco tempo, não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto longe daqui”, continua a carta.

Por fim, os Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay – que atualmente estão em 45 mil pessoas – pedem à Justiça Federal sua extinção e dizimação. "Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos meramente em sermos mortos coletivamente aqui. Não temos outra opção esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai-MS”.

Rogéria Araújo

Jornalista da Adital

Adital

Carta da comunidade Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay-Iguatemi-MS para o governo e Justiça do Brasil

Nós (50 homens, 50 mulheres e 70 crianças) comunidades Guarani-Kaiowá originárias de tekoha Pyelito kue/Mbrakay, viemos através desta carta apresentar a nossa situação histórica e decisão definitiva diante de da ordem de despacho expressado pela Justiça Federal de Navirai-MS, conforme o processo nº 0000032-87.2012.4.03.6006, do dia 29 de setembro de 2012. Recebemos a informação de que nossa comunidade logo será atacada, violentada e expulsa da margem do rio pela própria Justiça Federal, de Navirai-MS.

Assim, fica evidente para nós, que a própria ação da Justiça Federal gera e aumenta as violências contra as nossas vidas, ignorando os nossos direitos de sobreviver à margem do rio Hovy e próximo de nosso território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay. Entendemos claramente que esta decisão da Justiça Federal de Navirai-MS é parte da ação de genocídio e extermínio histórico ao povo indígena, nativo e autóctone do Mato Grosso do Sul, isto é, a própria ação da Justiça Federal está violentando e exterminado e as nossas vidas. Queremos deixar evidente ao governo e Justiça Federal que por fim, já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo, não acreditamos mais na Justiça brasileira. A quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas? Para qual Justiça do Brasil? Se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra nós. Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos mesmo em pouco tempo, não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto longe daqui. Estamos aqui acampados a 50 metros do rio Hovy onde já ocorreram quatro mortes, sendo duas por meio de suicídio e duas em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas.

Moramos na margem do rio Hovy há mais de um ano e estamos sem nenhuma assistência, isolados, cercado de pistoleiros e resistimos até hoje. Comemos comida uma vez por dia. Passamos tudo isso para recuperar o nosso território antigo Pyleito Kue/Mbarakay. De fato, sabemos muito bem que no centro desse nosso território antigo estão enterrados vários os nossos avôs, avós, bisavôs e bisavós, ali estão os cemitérios de todos nossos antepassados.

Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser mortos e enterrados junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje, por isso, pedimos ao governo e Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos para decretar a nossa morte coletiva e para enterrar nós todos aqui.

Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação e extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é nosso pedido aos juízes federais. Já aguardamos esta decisão da Justiça Federal. Decretem a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay e enterrem-nos aqui. Visto que decidimos integralmente a não sairmos daqui com vida e nem mortos.

Sabemos que não temos mais chance em sobreviver dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e estamos todos massacrados e morrendo em ritmo acelerado. Sabemos que seremos expulsos daqui da margem do rio pela Justiça, porém não vamos sair da margem do rio. Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos meramente em sermos mortos coletivamente aqui. Não temos outra opção esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai-MS.

Atenciosamente, Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay

Com Adital e Cimi

foto agregada por ALINE CASTRO

                         MAPA DAS TERRAS GUARANI-KAIOWÁ

Mapa das terras guarani/kaiowá. 
Algumas das áreas em conflito:
1 - Arroio Korá - TI com homologação suspensa pelo STF em 2009 por liminar - até hoje não julgada. Em protesto, o grupo ocupou em agosto parte da terra onde os fazendeiros ainda estão instalados;
2 - Potrero Guasu - TI já declarada, faltam providências para indenizações etc. Indígenas retomaram no início de setembro parte da área aind

a ocupada por fazendeiros;
3 - Mbarakay/Pyelito Kue - é onde está o grupo ameaçado de despejo que divulgou a recente carta. A localização no mapa é aproximada, eles estão escondidos em áreas de mata, para fugir dos ataques de pistoleiros;
4 - Guaiviry - é onde foi morto Nisio Gomes, em novembro de 2011. Houve novas ameaças recentes por ali;
5 - Paso Piraju - outra área ocupada há quase dez anos. O grupo também está ameaçado por uma ordem de despejo.

ATILIO BORON: Un Nobel extraviado

Si algo faltaba para terminar de desprestigiar al Premio Nobel de la Paz, otorgado por el Parlamento Noruego, fue la decisión de conceder esa distinción a la Unión Europea. Esta distinción fue instituida en el testamento del magnate sueco Alfred Nobel para premiar “a la persona que haya trabajado más o mejor en favor de la fraternidad entre las naciones, la abolición o reducción de los ejércitos existentes y la celebración y promoción de procesos de paz.”

Ya en el pasado hubo premiaciones que provocaron escándalo: un pérfido criminal de guerra como Henry Kissinger, que hizo estragos en  Indochina,  lo obtuvo en 1973 y antes, en 1906, el premio había sido para Theodore Roosevelt, conocido por ser el artífice de la “diplomacia del garrote” aplicada para arrebatar la victoria que Cuba estaba a punto de concretar en contra del colonialismo español y para someter al dominio yankee otros países del Caribe y Centroamérica. Roosevelt además fue el gran  arquitecto y ejecutor de la secesión de Panamá de Colombia, todo lo cual no fue óbice para que fuera galardonado por el Parlamento Noruego.

Otro antecedente lo ofrece el caso del también presidente de Estados Unidos,  Woodrow Wilson, premiado en 1919 por su contribución a la creación de la Liga de las Naciones. Deslumbrado por ese logro en tierras europeas los otorgantes desestimaron las informaciones que  señalaban las tropelías que Wilson, al igual de los arriba nombrados, realizaba en Nuestra América y  que sólo por un alarde de la imaginación podrían ser concebidas como tendientes a  promover la fraternidad entre las naciones, la reducción de los ejércitos o la promoción de la paz. El galardonado  utilizó a destajo la “diplomacia de las cañoneras” en el entorno centroamericano y caribeño: intervino militarmente en México, Haití, Cuba, Panamá, República Dominicana y Nicaragua. En 1914 se apoderó del puerto mexicano de Veracruz y en marzo de 1916 y febrero de 1917 sus tropas penetraron en territorio mexicano persiguiendo a Pancho Villa y perpetrando toda clase de crímenes. Sin embargo, el Premio Nobel de la Paz cayó en sus manos.  Todos estos criminales antecedentes, ocultados bajo el prestigio que tenía al Nobel de la Paz, fue opacando el lauro que obtuvieran hombres y mujeres como Martin Luther King, Desmond Tutu, Nelson Mandela, Rigoberta Menchú y nuestro Adolfo Pérez Esquivel en 1980 que sí habían luchado, y muchos lo siguen haciendo hoy, por el imperio de la paz. Antes, en 1936, otro argentino, Carlos Saavedra Lamas había sido distinguido por su papel mediador en la fratricida guerra del Chaco entre Bolivia y Paraguay.

Ya con la entrega del Nobel de la Paz a Barack Obama (2009) se podía percibir que el Parlamento Noruego estaba más preocupado por amigar a su país con los Estados Unidos – let’s be friends! -que por premiar a quien realmente estuviera luchando por la paz. Ahora hizo lo mismo con la Unión Europea, a la cual en dos sucesivos referendos la población noruega rechazó ingresar. ¿Cómo premiar a una organización que, en estos momentos, ha declarado la guerra a sus pueblos imponiendo una brutal política de ajuste que sacrifica a sus poblaciones para salvar a los banqueros? ¿Se puede premiar como un gesto pacífico condenar a millones de personas al desempleo, la destitución, la pobreza extrema, la clausura de sus esperanzas? O es una broma de mal gusto o una burla a la inteligencia de la comunidad internacional. ¿Cómo olvidar que la Unión Europea ha convalidado y apoyado el criminal bloqueo de Estados Unidos contra Cuba, sancionando en 1996 una “Posición Común” concebida para reforzar los padecimientos de la isla en consonancia con las directivas de Washington?  ¿Y qué decir del acompañamiento que la UE viene haciendo de las aventuras militares del imperialismo norteamericano en Irak, Afganistán, Libia y, ahora, Siria; o su escandaloso silencio ante el genocidio de Rwanda; o su complicidad con el colonialismo racista del estado de Israel y su criminal política hacia la nación palestina; o su indiferencia ante la suerte de los saharauíes; o su abúlica respuesta ante la destrucción y la muerte sembrada por Estados Unidos en la guerra de los Balcanes? Como bien lo recuerda Adolfo Pérez Esquivel, este premio parece destinado a encubrir y/o justificar las operaciones militares que la Unión Europea, a través de la OTAN, lleva a cabo en los más apartados rincones del planeta, siempre como furgón de cola de la Casa Blanca. En medio de la profunda crisis económica que la ha postrado, el gobierno griego  solicitó postergar la adquisición de armamento acordada con Alemania y Francia. El pedido fue rechazado tajantemente por Berlín y París. ¡El ajuste se debe hacer sobre los salarios y el gasto público en general, pero no en el presupuesto militar y, sobre todo, en las partidas destinadas a adquirir armas en los países europeos!, hoy premiados por su contribución a la paz. De hecho, Francia, Alemania y Gran Bretaña forman parte, junto a Estados Unidos y Rusia, del selecto club de los cinco mayores vendedores de armas del mundo. ¡Extraña manera de promover la abolición o reducción de los ejércitos, como quería Alfred Nobel. Los parlamentarios noruegos necesitan, con suma urgencia, que alguien les enseñe la diferencia entre la guerra y la paz. Y que se aprendan de memoria el testamento del industrial sueco, porque a la vista de estos antecedentes, sumariamente expuestos, premiar a la UE sólo puede considerarse como un grotesco acto  de sumisión al acuerdo bélico entre Estados Unidos y la UE y una “carta blanca” para que la OTAN siga cometiendo toda clase de fechorías y crímenes destinados a estabilizar la dominación imperialista a escala global
http://lapupilainsomne.wordpress.com

fotos agregadas por ALINE CASTRO

VIDEO: A Ordem Criminosa do Mundo / El Orden Criminal del Mundo

Documentário exibido pela TVE espanhola, que aborda a visão de dois grandes humanistas contemporâneos sobre o mundo atual: Eduardo Galeano e Jean Ziegler.
Pode se dizer que há algo de profético em seus depoimentos, pois o documentário foi feito antes da crise que assolou os países periféricos da Europa, como a Espanha.
A Ordem Criminal do Mundo, o cinismo assassino que a cada dia enriquece uma pequena oligarquia mundial em detrimento da miséria de cada vez mais pessoas pelo mundo. O poder se concentrando cada vez mais nas mãos de poucos, os direitos das pessoas cada vez mais restritos. As corporações controlando os governos de quase todo o planeta, dispondo também de instituições como FMI, OMC e Banco Mundial para defender seus interesses. Hoje 500 empresas detém mais de 50% do PIB Mundial, muitas delas pertencentes a um mesmo grupo. (Docverdade)

BRASIL: "BELO MONTE" , LA "HIDRELÉCTRICA DE LA MUERTE" PARA 73 ETNIAS DE LA AMAZONIA !! PUEBLOS DEL XINGU EN RIESGO DE DESAPARICIÓN

Brasil: protestas de grupos indígenas suspenden construcción de represa

"En Brasil, grupos indígenas ocuparon la construcción de una gran represa hidroeléctrica en la selva amazónica y provocaron así la interrupción de las obras. El proyecto de construcción de la represa de Belo Monte, de 11 mil millones de dólares, fue inicialmente aprobado a pesar de las objeciones de las comunidades indígenas, que han presentado varias impugnaciones en las que se invocan preocupaciones ambientales y el temor a desplazamientos masivos. Las tareas de construcción se reanudaron el mes pasado luego de haber estado suspendidas mientras se resolvían los recursos interpuestos. El grupo Amazon Watch afirma que docenas de activistas indígenas que se unieron a la ocupación de 24 horas acusan al consorcio constructor que está detrás del proyecto de infringir los acuerdos"

fuente; democracy now.

                                                                     foto Alice Kohler

Articulação inédita de indígenas e pescadores promove nova ocupação de Belo Monte

Após o não cumprimento de acordos por parte da Norte Energia, ocupação permanecerá até que todas as reivindicações sejam atendidas, dizem indígenas

Publicado em 09 de outubro de 2012 

Por volta das 19h desta segunda-feira (8), cerca de 120 manifestantes  indígenas das etnias Xipaia, Kuruaia, Parakanã, Arara do rio Iriri, Juruna, e Assurini uniram-se aos pescadores, que estão há 24 dias protestando contra o barramento definitivo do rio Xingu (PA), e ocuparam novamente a ensecadeira do canteiro de obras de Pimental para paralisar a construção de Belo Monte. Os indígenas tomaram as chaves de caminhões e tratores na ensecadeira, e os trabalhadores tiveram que deixar o local a pé.

De acordo com os manifestantes, a ação, que é pacífica, ocorre em função do completo descumprimento dos acordos firmados pelo Consórcio Norte Energia com os indígenas depois da última ocupação da ensecadeira, entre junho e julho deste ano; o não cumprimento de grande parte das condicionantes; a total falta de diálogo da empresa com os pescadores; e a ameaça concreta de alagamento de parte de Altamira com o barramento definitivo do rio Xingu. Pequenos agricultores, moradores de Altamira e oleiros da região devem se juntar aos protestos ao longo da semana.

Os manifestantes acusam o empreendimento de fechar o rio sem que tenha sido solucionada a transposição de barcos de um lado a outro da ensecadeira, como exige a Licença de Instalação (LI) outorgada pelo Ibama.

De acordo com o órgão, o fechamento do rio não poderá ocorrer e a empresa não poderá interromper o fluxo de embarcações até que o sistema provisório de transposição de embarcações esteja em pleno funcionamento (item 2.6 da LI).

Segundo os pescadores, a ensecadeira, que tem mais de 5 km, deve ser concluída nos próximos dias. “O que temos aqui é uma cena de terra arrasada. A ilha de Pimental foi completamente destruida, só é árvore no chão, e a água está podre. É muito chocante”, afirma um dos manifestantes.

De acordo com os indígenas, desta vez a ocupação deve permanecer até que todos os acordos firmados em julho tenham sido cumpridos. Os pescadores também reafirmam a intenção de permanecer por tempo indeterminado.

Apoio

Todo o apoio aos manifestantes neste momento é essencial. Nesse sentido, qualquer contribuição financeira para a luta é muito importante e benvinda. Aqueles que desejarem ajudar, podem depositar qualquer quantia nas conta:

Mutirão pela Cidadania, CNPJ 01993646/0001-80
Caixa Economica Federal -  Agencia- 0551   OP- 003  Conta/Corrente – 1532-7
Banco Bradesco – agencia -1011   C/C- 32955-0

http://www.xinguvivo.org.br

_______________________________________________________________________________________

Funai vai a acampamento após ordem da Justiça e recebe demandas dos manifestantes

Publicado em 10 de outubro de 2012 

Nesta quarta, 10, a coordenadora regional da Funai em Altamira, Estella Libardi de Souza, foi à ensecadeira de Pimental, acompanhada por um representante da Norte Energia e dois membros da Policia Federal, para uma primeira conversa com os manifestantes que, desde segunda, paralisaram as obras de Belo Monte neste trecho. A ocupação é um protesto contra o barramento do Xingu e o não cumprimento de acordos e condicionantes.

A ida da coordenadora ao acampamento seguiu a recomendação do Juiz Federal Marcelo Honorato, que, no início do dia, negou o pedido de despejo da Norte Energia e do Consórcio Construtor Belo Monte e notificou a Funai “para realizar o trabalho de intervenção pacífica no conflito possessório, durante as próximas 48 horas, com a presença de um procurador federal  e especialistas indígenas, devendo apresentar Relatório Circunstanciado a cada 24 horas de trabalho, descrevendo, compulsoriamente, as soluções tentadas, os insucessos e seus motivos, bem como se obteve êxito na retirada pacífica dos indígenas”.

De acordo com os manifestantes – que já chegam a 200 pessoas – o sucesso das negociações dependerá inteiramente do atendimento das reivindicações apresentadas durante a reunião, que foram lidas e entregues por indígenas e pescadores, e assinadas pela representante da Funai.

Segundo participantes, houve tensão no inicio da reunião quando os manifestantes acusaram a Norte Energia de coerção por ter cortado a água potável e a energia da ensecadeira, deixando-os em situação de extrema vulnerabilidade. Também a fala de um dos representantes da Policia federal, de que não haveria negociação em área ocupada mas apenas em Altamira, gerou protestos entre os indígenas, que reafirmaram que quaisquer conversas deverão ocorrer no acampamento.

ReivindicaçãoTanto indígenas quanto ribeirinhos, pescadores e agricultores haviam preparado  suas respectivas pautas de reivindicação, apresentadas à coordenadora da Funai esta tarde. Entre as demandas dos indígenas, destacam-se: demarcação das terras indígenas de acordo com o previsto nas condicionantes do licenciamento de Belo Monte; desintrusão da TI Cachoeira Seca; Monitoramento territorial; Infraestrutura e saneamento básico para as comunidades indígenas; construção de escolas com ensino diferenciado nas comunidades indígenas; postos de vigilância para as comunidades; pistas de pouso nas comunidades; farmácias nas comunidades; estruturação das associações das comunidades indígenas conforme requerido no oficio 7 de 10 de 2012; julgamento de todas as Ações Civis Públicas do MPF; julgamento da ação sobre oitiva indígena pelo STF; regulamentação da questão das consulta indígena e realização da mesma em todas as comunidades indígenas afetadas direta e indiretamente por Belo Monte; cumprimento de todos os acordos já firmados com todas as aldeias; e cumprimento das demais condicionantes indígenas não presentes na carta.

Já pescadores, ribeirinhos e agricultores apresentaram demandas em conjunto, entre as quais: o  direito de pescar e andar livremente no rio; inclusão das ilhas e da margem do rio Xingu como área de subsistência e territórios dos povos tradicionais; um fundo emergencial para as famílias que dependem do rio Xingu no valor de 3 mil reais/mês, com reajuste, do início das obras até seu termino; remanejamento das famílias que moram nos bairros atingidos na cidade, respeitando a  lei habitacional; trocar as embarcações de ribeirinhos e pescadores por outras mais potentes, que resistam a transposição; participação em 10% do lucro da energia produzida no rio Xingu; e presença do presidente do Ibama para negociação com o setor.

Segundo representantes dos manifestantes, a coordenadora da Funai teria afirmado que entende que a situação é delicada e as demandas legitimas, mas que a ocupação do canteiro seria uma “medida de força, drástica”. No entanto, não houve nenhuma intimação formal para que os acampados deixassem a ensecadeira, nem encaminhamentos concretos sobre a continuidade das negociações.

Presença policial e discriminação
Apesar de não ter deferido o pedido de despejo da Norte Energia contra os manifestantes, o juiz Marcelo Honorato, que considerou a ocupação um esbulho possessório,  determinou que a Polícia Federal  “coordene o trabalho de segurança das instalações adjacentes (…) de forma a estabelecer uma contenção do esbulho, com devido apoio do Comando da Policia Militar (…)”, além de ordenar que “as forças policiais procurem identificar eventuais não-índios participantes do esbulho” (clique aqui para ver o documento na íntegra).

Para prevenir ataques e tentativas de criminalização, os manifestantes também produziram uma declaração conjunta, lida durante a reunião desta tarde:

Declaração dos povos acampados na ensecadeira Pimental

Nós, das comunidades tradicionais atingidas pela UHE de Belo Monte, entre eles: indígenas da rota Iriri/Xingu, indígenas citadinos, indígenas ribeirinhos não aldeados, pescadores, agricultores, ribeirinhos, garimpeiros, pilotos de voadeira, e extrativistas declaramos que:

1. Por conta das violações repetidas de direitos dos povos supracitados, no dia 8 .10.2012 a ensecadeira de pimental foi ocupada e as obras paralisadas.tal ação foi seguida de 24 dias de um acampamento de resistência próximo à obra

2. A manifestação é pacifica e tem por objetivo a busca pelo respeito aos direitos dos povos impactados direta e indiretamente pela hidrelétrica de Belo Monte, e o cumprimento das condicionantes, ações emergenciais e acordos já firmados

3. Em nenhum momento houve de nossa parte nenhum ato de agressão e/ou depredação do patrimônio da empresa, como declarou a Norte Energia. Ao contrário, a empresa é quem está violentando o rio Xingu e os nossos direitos através da construção desta usina já declarada ilegal pelos desembargadores da 5^a turma do TRF1, além de estar fazendo ameaças via telefone e coação através do corte de água potável e eletricidade

4. Nenhum manifestante irá se retirar da ensecadeira de Pimental até que todas as demandas dos diferentes segmentos seja de fato cumpridas e/ou iniciadas

5. Qualquer situação e/ou conseqüência violenta que possa vir a ocorrer será de responsabilidade inteira do governo federal e da Justiça brasileira, que têm continuamente violado e ignorado as violações sofridas pelas populações tradicionais do Xingu, atingidas direta e indiretamente pela hidrelétrica de Belo Monte.

Por ser verdade, assinam:
Indígenas da rota Iriri/Xingu
Indígenas citadinos
Indígenas ribeirinhos não aldeados
Pescadores
Agricultores
Ribeirinhos
Garimpeiros
Pilotos de voadeira
Extrativistas

http://www.xinguvivo.org.br 

Resumo dos impactos sociais

Estes são alguns dos impactos sociais que ameaçam as populações do Xingu:

• Inundação constante, hoje sazonal, dos igarapés Altamira e Ambé, que cortam a cidade de Altamira, e parte da área rural de Vitória do Xingu.
• Redução da vazão da água a jusante do barramento do rio na Volta Grande do Xingu e interrupção do transporte fluvial até o Rio Bacajá, único acesso para comunidades ribeirinhas e indígenas.
• Remanejamento de mais de 20 mil famílias de moradores da periferia de Altamira e da área rural de Vitória do Xingu, e de impacto em cerca de 350 famílias ribeirinhas que vivem em reservas extrativistas.
• Alteração do regime do rio sobre os meios biótico e socioeconômico, com redução do fluxo da água.

Conforme os últimos ajustes no projeto de Belo Monte, os empreendedores estimam que a usina provocaria o alagamento de cerca de 640 Km2 (área maior que a cidade de Curitiba, com seus 435 Km2). De acordo com o Estudo de Impacto Ambiental do projeto, uma superfície territorial de 486,54 ha no perímetro urbano de Altamira será alagada e/ou desocupada por razão de segurança. Esta área abrange 12 bairros diferentes (metade do total de bairros de Altamira), inclusive o atual bairro da orla do Xingu, onde se encontram espaços de lazer e convívio, com jardins e quiosques ao longo de um quilômetro de extensão; parte do campus da Universidade Federal do Pará; trecho da rodovia Transamazônica que atravessa a cidade; portos e praias (Praia do Pagé; Pedral; Arapujazinho; Praia do Olivete; Prainha; Praia do Amor; Praia do Sossego; Praia do Padeiro; Besouro; Praia do Louro; Praia do Adalberto; Arapujá e Prainha).

Na área rural, estão incluídas mais de 10 localidades, em sua maioria situadas nos travessões da Transamazônica, constituídos a partir da colonização oficial dos anos 1970. Aí se encontram 18 escolas, de ensino fundamental e médio; 4 postos de saúde; 22 igrejas; cemitérios; centros comunitários; sedes de associações rurais; oficinas; estabelecimentos de beneficiamento de produção agrícola e extrativista (arroz, farinha, café, castanha-do-pará, açaí, cupuaçu, madeira); estabelecimentos comerciais diversos e de serviços de lazer e turismo. Trata-se, sobretudo, de uma ocupação organizada em torno de atividades agropecuárias, pesca, extrativismo vegetal e mineral.

Serão total ou parcialmente inundados cerca de mil imóveis rurais dos municípios de Altamira, Vitória do Xingu e Brasil Novo, que perfazem mais de 100 mil ha, em sua maioria sob jurisdição do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Aproximadamente 40% desses imóveis contam com financiamento bancário.

Já em relação às populações indígenas, todas as 24 etnias que ocupam 30 Terras Indígenas (Tis) na Bacia do Xingu, 12 no Mato Grosso e 18 no Pará, seriam direta ou indiretamente afetadas à medida que o Xingu e sua fauna e flora, além do seu entorno, fossem alterados pela usina. Na região de influência direta de Belo Monte, três Terras Indígenas seriam diretamente impactadas: a TI Paquiçamba, dos índios Juruna, e a área dos Arara da Volta Grande, que se situam no trecho de 100 km do rio que teria sua vazão drasticamente reduzida. Já a área indígena Juruna do KM 17 fica às margens da rodovia PA 415, e seria fortemente impactada pelo aumento do tráfego na estrada e pela presença de um canteiro de obras.

Célio Bermann, professor do Programa de Pós-Graduação em Energia da Universidade de São Paulo, explica que a população de Paquiçamba depende muito do regime de águas de Volta Grande. A perspectiva de terem de buscar alimento, atravessando canais, mostra que essa aldeia indígena não está sendo considerada de forma adequada. “Quando a gente pensa que são mais de 20 etnias ao longo de toda a bacia, então é uma perspectiva altamente arriscada do ponto de vista social. Principalmente, se a gente levar em conta que a aprovação do projeto deveria ser submetida ao Congresso Nacional, já que ele atinge diretamente uma comunidade indígena, e o Congresso Nacional ainda não opinou de forma devida sobre Belo Monte”, afirma.

O artigo 231 da Constituição Federal, relacionado aos direitos dos índios, determina que o aproveitamento de recursos hídricos em Terras Indígenas, aí incluídos os potenciais energéticos, só pode ser efetivado com a autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas. Também prevê que são nulos e extintos todos os atos jurídicos que afetem essa posse, salvo relevante interesse público da União, e que será necessária uma lei ordinária que fixe as condições específicas para exploração mineral e de recursos hídricos nas Terras Indígenas.

Fonte: Instituto Socioambiental (ISA)

documento Publicado em 24 de outubro de 2010 

O Projeto

Publicado em 14 de outubro de 2010 

Documentos oficiais do Ibama e do  Consórcio Norte Energia:

- Parecer técnico IBAMA de 2009 denuncia ausência de estudos completos

- Licença Prévia do IBAMA para o Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte (01.02.2010) (pdf)

- Nota Técnica n. 4/2010 do IBAMA sobre recomendações a serem contempladas numa eventual Licença prévia (pdf)

- Parecer do IBAMA n.6/2010 sobre a viabilidade ambiental do AHE de Belo Monte, com vistas a subsidiar a decisão sobre a Licença Prévia (pdf)

- Primeiro parecer técnico do Ibama sobre condicionantes da licença provisória e pedido de licença de instalação (05.10.2010)

- Segundo parecer técnico do Ibama sobre condicionantes da licença provisória e pedido de licença de instalação (20.10.2010)

- Área de Influência Direta (AID) – Meio Socioeconômico e Cultural (pdf)

- Estudo de Impacto Ambiental: Capítulos 1, 2, 3 e 4 (pdf)

- Estudo de Impacto Ambiental: Capítulo 5 – Aspectos Jurídicos (pdf)

- Mapas do EIA-Rima (Estudo de Impacto Ambiental-Re

latório de Impacto Ambiental) (pdf)

http://www.xinguvivo.org.br

fotos agregadas por ALINE CASTRO