quinta-feira, 26 de julho de 2012

BRASIL EM CAMPANHA POR CHÁVEZ : Entidades manifestam apoio a Chávez e lançam comitê


América Latina,
Quatro e Zamponhas
Cordilheiras e florestas,
Uma América que sonha

Mescla de tanta gente,
Lutadores e idealistas,
Nesta terra de Guevara
Por um sonho socialista

Venezuela segue em frente,
Nossa voz e nossa vez,
O Brasil está contigo,
Chávez, Chávez!
Pedro Munhoz, cantor e compositor



É por meio desta forma lúdica que movimentos sociais, partidos políticos e entidades brasileiras demonstraram o apoio e a solidariedade ao presidente venezuelano Hugo Chávez, que disputará eleições no dia 7 de outubro (clique aqui para fazer o download da música) .

Durante o encontro realizado nesta terça-feira (24/7) – aniversário de Simon Bolívar – diversas organizações se reuniram na sede do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) para manifestar apoio à chamada Revolução Bolivariana e discutir iniciativas de apoio o presidente Chávez no embate nos próximos meses.

Leia e assine o manifesto Brasil com Chávez 

Para João Pedro Stedile, da Direção Nacional do MST, o processo venezuelano é o centro da disputa dos projetos políticos em jogo no continente latino-americano. Ele avalia que o Império, representado pelos Estados Unidos, colocam toda sua energia e se utilizarão de todas suas armas para derrotar Chávez.

“Uma vitória do Chávez é uma vitoria de todo o povo latino-americano. Mas o contrário também é verdadeiro: uma derrota de Chávez seria uma derrota de todo o processo que está em curso nos últimos 12 anos na América Latina”, disse Stedile.

De acordo com Valter Pomar, secretário-executivo do Foro de São Paulo, que reúne organizações de esquerda do continente, as organizações progressistas precisam se empenhar para mobilizar a opinião pública contra o descrédito que constantemente é construído para prejudicar o projeto político de Chávez, organizar ações de solidariedade à Revolução Bolivariana e alertar a opinião pública sobre o plano posterior às eleições da direita para desmoralizar o processo eleitoral. 
O encontro definiu a criação de um comitê para a construção da campanha Brasil está com Chávez. A primeira atividade desse fórum é a organização de um grande ato, no dia 31 de julho, em frente ao Palácio do Planalto, para receber Hugo Chávez e manifestar apoio à entrada da Venezuela no Mercosul.

As entidades discutem a construção de um ato político-cultural da campanha no final de agosto em São Paulo e prometem fazer um esculacho se o candidato Henrique Capriles, da oposição de Chávez, visitar o Brasil. 

Carlos Ron, do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), agradeceu o apoio das organizações brasileiras. “O poder popular é que pode acabar com a pobreza, a exclusão, a desigualdade, cujo processo latino-americano em curso significa a alteração das relações de poder em favor da maioria”, disse.

Articulação da direita


As organizações  denunciaram que existe uma articulação das forças da direita continental para barrar ou mesmo destruir os avanços progressistas em curso na América Latina. 

“Quando dizemos que a vitória do Chávez é a nossa vitória, não é um mero slogan. O que está em jogo é correlação de forças na geopolítica da América Latina”, colocou Ioli Ilíada, secretária de Relações Internacionais do PT. 

Um exemplo dessa articulação, de acordo com Ioli, é a tentativa de Henrique Capriles se associar à imagem do ex-presidente Lula, que foi frustada com a divulgação de vídeo de apoio de Lula ao Chávez (veja aqui). “Não podemos subestimar a força da direita e a falta de escrúpulos que algumas forças podem ter. Tomemos como exemplo o Paraguai (ao referir-se ao golpe de estado sofrido pelo Fernando Lugo)”, atentou a dirigente do PT.

Stedile alertou que a direita brasileira já tem seu comitê. Segundo ele, os setores conservadores da Venezuela tinham como fonte de notícias veículos de comunicação de Miami (Estados Unidos) e Madri (Espanha) para deslegitimar o governo de Hugo Chávez. A partir desta ano, o difusor central de informações contra o governo é o Brasil.

“A direita daqui coloca na imprensa brasileira uma noticia, que às vezes nem tem tanta repercussão interna, mas imediatamente a direita venezuelana amplifica essa notícia colocando como fonte a imprensa mundial”, disse.

Duas campanhas eleitorais

Ricardo Abreu, secretário de relações internacionais do PCdoB, ressaltou a importância de Chávez para o fortalecimento da integração solidária sul-americana. Com a recente entrada do país no Mercosul, setores da direita brasileira usaram os meios de comunicação contra a adesão e decretaram uma suposta morte do bloco econômico. “O que morreu foi o projeto de Mercosul que eles propunham. No entanto, nós dizemos viva o Mercosul”, disse.

Para Gilberto Maringoni, do Partido Socialismo e Liberdade (Psol), a esquerda brasileira tem duas frentes de batalha nos próximos meses: derrotar a direita no Brasil e contribuir para Chávez vencer as eleições na Venezuela. “A tarefa muito semelhante ao que passa Chávez é derrotar a direita aqui dentro. A maior solidariedade que podemos oferecer é derrotá-la”, disse Maringoni. 

Juventude

Caio Santiago, do Levante Popular da Juventude, disse que os jovens vão organizar um esculacho se Capriles vier ao Brasil. “A juventude não pode ficar alheia a essa disputa, já que é um dos setores mais afetados dentro do outro modelo proposto. Por isso, o papel da juventude em contribuir nas ações para levar o debate a toda população, com ações, agitação e propaganda”, defendeu.

“A mídia bate forte, apresenta o Chávez como inimigo do Brasil, e precisamos dizer à população que a vitória dele é também uma vitoria do povo brasileiro”, propôs Ismael Cardoso, da União da Juventude Socialista (UJS).

Por Luiz Felipe Albuquerque
Fotos Douglas Mansur
Da Página do MST



www.mst.org.br

terça-feira, 10 de julho de 2012

Tsunami geopolítco en el Cono Sur




Tsunami geopolítco en el Cono Sur

 Adital
La tarde del 22 junio cuando el Senado de Paraguay votó el "juicio político” al presidente Fernando Lugo, se disparaba la mayor crisis política que conoció el Mercosur en más de 20 años. Las fichas aún no terminaron de acomodarse en el tablero, pero es seguro que el temblor ha sido tan fuerte que con el paso del tiempo nada quedará en su lugar.
En Paraguay las fuerzas políticas y económicas más retrógradas han ganado espacios, abriendo la posibilidad de estrechar alianzas con Estados Unidos que gana un aliado en un lugar donde puede hacer mucho daño a Brasil. La sanción a Paraguay, adoptada tanto por el Mercosur como por la Unasur, permitió el ingreso de Venezuela al Mercosur que estaba pendiente desde 2006 por la negativa del parlamento de Paraguay a aprobar lo que ya habían decidido Brasil, Argentina y Uruguay.
China aprovechó el momento para dar un paso adelante en su relación con la región al proponer un tratado de libre comercio al Mercosur. Paraguay no sólo bloqueaba el ingreso de Venezuela sino que es uno de los pocos países del mundo que tienen relaciones diplomáticas con Taiwán y no con China, lo que revela el carácter de su dirigencia política.

Lección "pedagógica” a Paraguay
El conservador Folha de São Paulo fue el primer medio internacional en titular que el golpe de Paraguay es similar al realizado en Honduras en 2009. En Brasil, incluso los conservadores observan con preocupación los cambios que se están produciendo en la región.
La destitución de Lugo tomó por sorpresa al gobierno de Dilma Rousseff, cuyos principales ministros estaban pendientes de la cumbre Rio+20. El 21 de junio, cuando el parlamento de Asunción decidió que al día siguiente se realizaría el juicio político contra Lugo, Dilma decidió que la respuesta fuera colectiva y estuviera a cargo de la Unasur y del Mercosur. A las 19 horas el canciller Antonio Patriota partió rumbo a Paraguay junto a los cancilleres de Argentina, Colombia, Uruguay y Venezuela[1].
Al día siguiente se sumaron los demás. Lo que escucharon y lo que vieron luego de entrevistarse con parlamentarios y dirigentes políticos paraguayos, quienes prácticamente se negaron a escuchar sus argumentos, los convenció de la necesidad de dar una "lección pedagógica” a la clase política de ese país[2].
El centro de investigaciones BASE Investigaciones Sociales sostiene que la derecha paraguaya es "una de las más retrógradas, reaccionarias y serviles de América Latina, producto del particular desarrollo capitalista en Paraguay y de su histórica vocación autoritaria”[3]. Además sostiene que la masacre de Curuguaty "fue un plan montado de antemano, implementado cuando pudieron juntar los votos necesarios en el Parlamento”[4].


Uno de los grandes virajes que hubo en Paraguay bajo la presidencia de Lugo, es que el Partido Liberal Radical Auténtico (PLRA), que había sido un importante foco de resistencia a la dictadura de Alfredo Stroessner (1954-1989), traicionó a sus bases y a su historia y se convirtió en un partido más al servicio de las elites empresariales corruptas vinculadas al contrabando, el narcotráfico y la apropiación ilegal de tierras.
La dictadura facilitó la fusión entre un empresariado ligado a negocios ilegales y el Partido Colorado, que fue el partido-Estado de Stroessner, que gobernó Paraguay durante 60 años ininterrumpidos (desde la guerra civil de 1947 hasta 2008 cuando gana Lugo) en alianza con los militares y gran parte del tiempo bajo el estado de sitio.
La tierra es el mejor ejemplo del tipo de elites que se crearon en Paraguay. Según la FAO, la concentración de la tierra es la más desigual del mundo ya que el 80% está en manos del dos por ciento de los propietarios[5]. La dictadura se sostuvo entregando tierras a militares, empresarios y miembros del Partido Colorado, que consigna la Comisión Verdad y Justicia en su informe final entregado en 2008[6].


El informe establece que entre 1954 y 1989 se entregaron de modo ilegal 6,7 millones de hectáreas, a las que se deben sumar otro millón entregadas de forma irregular entre 1989 y 2003. A esas tierras el informe las denomina "tierras malhabidas” que suman el 32,7% de la superficie arable del país y el 20% de la superficie total de Paraguay[7].
Una parte considerable de esas tierras, sobre todo en los departamentos fronterizos, fueron entregadas a hacendados brasileños, los brasiguayos, que hoy detentan alrededor de 5 millones de hectáreas según el investigador Marcos Glauser[8]. En el departamento donde se realizó la masacre de Caraguaty, en Canindeyú, los brasiguayosposeen el 40% de la tierra y el 80% de los cultivos de soya[9].
Ese empresariado y esa derecha forzaron la destitución de Lugo, exigiendo mano dura contra los campesinos que ocupan tierras malhabidaspara que sean usadas para la reforma agraria. Tanto el Mercosur como la Unasur decidieron en la cumbre de Mendoza, el 29 de junio, poner un freno a un modelo de "golpe constitucional” que se estrenó en Honduras en 2009 y prosiguió en Paraguay.



Es cierto, como ha sido denunciado por diversos medios, que la multinacional Monsanto presionaba para que se liberara el algodón transgénico, que otra multinacional, Rio Tinto Alcan, quiere instalarse en Paraguay aprovechando su energía abundante y barata, y que los Estados Unidos venían alentando la destitución de Lugo desde 2009[10]. Pero estas presiones habrían fracasado si no existiera una clase política corrupta.


El Mercosur en su hora más difícil
Todos los gobiernos de la región, incluso los países gobernados por la derecha como Chile y Colombia, consiguieron tomar una decisión común: ambos organismos suspendieron a Paraguay hasta las elecciones de abril de 2013 y mostraron unanimidad y distancia de Washington aún en una situación compleja porque se trató de un golpe de Estado de nuevo tipo.
Ni la Unasur ni el Mercosur impulsaron sanciones económicas contra Paraguay. Esto se debe a dos cuestiones. Paraguay es un gran proveedor de energía a Brasil, de la represa de Itaipú, y a la Argentina, por la de Yacyretá. Además, sus vecinos no quieren que Paraguay se retire de esas organizaciones ya que puede estar tentado a firmar un tratado de libre comercio con Estados Unidos y a instalar bases militares en su territorio.


Algo de eso insinuó el nuevo presidente Federico Franco cuando dijo que con las sanciones "terminó la tutela de los países vecinos”, y aseguró que ahora "Paraguay está liberado para tomar decisiones”[11]. Por eso Brasil logró convencer a Hugo Chávez para que no interrumpa el suministro de petróleo a Paraguay.
No será fácil que Paraguay renuncie a la región pues tiene una enorme dependencia de sus vecinos. El 55% de sus exportaciones van al Mercosur siendo Brasil su principal mercado, sobre todo soya, carnes, cereales y oleaginosas[12]. Siendo un país mediterráneo, toda su producción sale por los puertos brasileños y argentinos de los cuales tiene una total dependencia, así como de sus carreteras.
Sin embargo, el golpe en Paraguay no consigue disimular las dificultades del Mercosur, aquejado por la crisis mundial y el ascenso de China. Existe una fuerte disputa entre Argentina y Brasil y entre los dos pequeños (Uruguay y Paraguay) con los dos grandes del bloque. La alianza está paralizada porque lo que conviene a unos perjudica a los otros.
Expresión de las dificultades fue la renuncia del embajador Samuel Pinheiro Guimarães, Alto Representante General del Mercosur, en la reciente cumbre en Mendoza. En su carta-relatorio de despedida traza un lúcido análisis sobre la realidad actual del bloque.
Señala que la crisis económica en Europa y Estados Unidos y el ascenso de China generan un enorme flujo de capitales hacia el sur que "erosiona los vínculos comerciales intra-Mercosur que son el principal cimiento del proceso de integración”[13]. La desindustrialización se deriva de esas políticas y debe ser enfrentada utilizando los recursos de la exportación de commodities.


Pinheiro asegura que la Unasur "no puede ser la piedra fundamental para la construcción del bloque económico de América del Sur” porque Chile, Colombia y Perú firmaron tratados de libre comercio con Estados Unidos, lo que imposibilita la construcción de políticas regionales de promoción del desarrollo.
Por eso cree que el bloque regional debe ser formado "a partir de la expansión gradual del Mercosur”, incluyendo a Venezuela, Ecuador, Bolivia, Surinam y Guyana. Los últimos deberán contar con condiciones de ingreso especiales por su bajo nivel de desarrollo y el interés político que tienen para la región.
Para avanzar, dice el embajador, el bloque debe aumentar de forma significativa la coordinación política y la cooperación económica. "La característica central del Mercosur son las asimetrías”, explica, que provocan tensiones políticas. Apuesta por una fuerte expansión de los recursos del Fondo para la Convergencia Estructural para favorecer a los más pequeños, que hoy cuenta con apenas 100 millones de dólares anuales.
Quizá el momento más luminoso de su carta sea el párrafo 34: "En un mundo multipolar, en crisis, con grandes cambios de poder, no es del interés de ningún bloque o de ninguna gran potencia la constitución o el fortalecimiento de un nuevo bloque de Estados, en especial si son periféricos. Cualquier gran potencia considera más conveniente negociar acuerdos con Estados aislados, en especial si son países subdesarrollados, más débiles económica y políticamente”[14].
Sólo a los miembros del Mercosur les interesa su bloque. Sin embargo, cuando fue creado en 1991 no fue concebido como organismo para promover el desarrollo sino como unión aduanera para promover el libre comercio. La propuesta de Pinheiro consiste en que sea capaz de impulsar un desarrollo regional armonioso y equilibrado, eliminando las asimetrías y construyendo una legislación común de modo gradual.
Este viraje es necesario porque las respuestas de los países industrializados a la crisis son "una verdadera suspensión, en al práctica, de los acuerdos de la OMC negociados en la época de hegemonía del pensamiento neoliberal”[15].
Si el Mercosur no da estos pasos, "podrá sobrevivir pero siempre de modo claudicante y no se transformará en un bloque de países capaz de defender y promover sus intereses en este nuevo mundo que surgirá de las crisis que vivimos”. El diagnóstico hecho por uno de los más destacados intelectuales de Brasil, parece acertado. Los próximos años dirán si hay voluntad política para cambiar el rumbo.

China da un paso al frente
Wen Jiabao, primer ministro chino, visitaba la región cuando se producía el golpe en Paraguay. El momento álgido de su visita a Brasil, Uruguay y Argentina, fue la videoconferencia que mantuvo desde Buenos Aires el lunes 25 con Dilma Rousseff, Cristina Fernández y José Mujica.
Según la agencia china Xinhua, el primer ministro hizo tres propuestas: fortalecer la confianza mutua y la comunicación estratégica con el Mercosur, duplicar el comercio para 2016 llevándolo a 200.000 millones de dólares, además de las inversiones y la cooperación financiera y tecnológica, y fomentar las relaciones bilaterales en el campo de la educación y la cultura[16].
La propuesta de Wen Jiabao fue interpretada por sus interlocutores como lo que realmente es: una vasta alianza estratégica que incluye un tratado de libre comercio China-Mercosur. A destacar que se aprovechó que Paraguay estaba por ser suspendido del Mercosur, ya que no tiene relaciones con China. Al día siguiente realizó una importante disertación en la CEPAL, en Santiago de Chile.
Allí realizó la propuesta dirigida a América Latina y el Caribe consistente en "combatir el proteccionismo”, "profundizar la cooperación estratégica” y abrir nuevos mercados con el objetivo de que el intercambio comercial bilateral "supere los 400.000 millones de dólares en el próximo lustro”[17]. Propuso la creación de un fondo de cooperación al que China hará un aporte inicial de 5.000 millones de dólares y una línea de crédito del Banco de Desarrollo de China para la construcción de infraestructuras.
Además propuso una amplia cooperación agrícola y establecer un mecanismo de reserva alimentaria de emergencia de 500 mil toneladas destinado a contingencias naturales y ayuda alimentaria, incluyendo la instalación de centros de investigación y desarrollo en ciencia y tecnología agrícolas.
La oferta china luce tentadora en momentos en que el Mercosur atraviesa enormes dificultades. La CEPAL elaboró un documento titulado "Diálogo y cooperación ante los nuevos desafíos globales”[18]. Alicia Bárcenas, secretaria ejecutiva de CEPAL, señaló en el prólogo que la región está ante una oportunidad histórica para dar un salto en infraestructura, innovación y recursos humanos, o sea "traducir la renta de los recursos naturales en formas variadas de capital humano, físico e institucional”.
Para eso debe atraer inversión directa de China que le permita diversificar las exportaciones. De los más de 40 apartados que incluye el documento, uno debería ser especialmente atendido por los países de América del Sur: hacia 2030 dos tercios de la población de clase media vivirán en la región Asia-Pacífico frente a sólo el 21% que lo harán en Europa y América del Norte.
En consecuencia, la clase media asiática se transformará en "mercado clave para los alimentos, confecciones de mayor calidad, turismo, fármacos, servicios médicos, retail y artículos de lujo”, lo que permitirá que América Latina diversifique sus exportaciones y les sume valor agregado[19]. Agrega que la internacionalización del renminbi puede beneficiar a la región ya que China se convirtió en su segundo socio comercial.
Entre las conclusiones se destaca que el ascenso de China permite a la región sudamericana prolongar el ciclo favorable de términos de intercambio que vive desde 2003. "Si no se aprovecha bien el momento, podría acentuarse el proceso de reprimarización exportadora, estableciendo modalidades renovadas del vínculo centro-periferia”.
Para conseguirlo la CEPAL apunta la necesidad de establecer una "agenda regional concertada de prioridades”, que supere las iniciativas unilaterales. O sea, lo decisivo es lo que denomina como el "desafío interno”. En este punto decisivo, el análisis de Samuel Pinheiro y de la CEPAL coinciden plenamente. Sin embargo, la guerra comercial entre los miembros del Mercosur sigue siendo un factor de desestabilización.
Las divisiones a menudo escalan de la economía a la política. El ingreso de Venezuela decidido en la cumbre de Mendoza provoca reacciones encontradas. Según el canciller uruguayo Luis Almagro, Dilma presionó para que se tomara esa decisión que Mujica quería postergar porque no acordaba con las formas[20]. Marco Aurelio García, asesor de la presidenta de Brasil en cuestiones internacionales, afirma que la decisión se tomó por consenso y que el estilo de la diplomacia de su país no es presionar[21].
Este es el tipo de problemas al que alude Pinheiro: falta de confianza mutua, falta de visión estratégica, predominio de las cuestiones locales por sobre las generales y del corto plazo sobre el largo, incapacidad de comprender los cambios globales. Dicho en palabras del italiano Antonio Gramsci, es el predominio de la "pequeña política”. Lo que está en juego es demasiado importante y no todos parecen comprenderlo.
[Raúl Zibechi es analista internacional del semanario Brecha de Montevideo, docente e investigador sobre movimientos sociales en la Multiversidad Franciscana de América Latina, y asesor a varios grupos sociales. Escribe el "Informe Mensual de Zibechi” para el Programa de las Américas www.cipamericas.org/es].
Notas:
[1] "Dilma comanda reação para evitar queda do paraguayo”, Folha de São Paulo22 de junio de 2012.
[2] "Brasil discute afastar Paraguai do Mercosul como punição por impeachment”, Folha de São Paulo, 24 de junio de 2012.
[3] "El porqué del golpe en Paraguay y los escenarios para el 2013”, BASE IS, 25 de junio de 2012.
[4] La masacre de Curuguaty fue un incidente entre policías y francotiradores infiltrados entre los campesinos que ocupaban una hacienda obtenida ilegalmente por Blas Riquelme, ex senador del Partido Colorado, en el que murieron 17 personas entre campesinos y policías. Es la primera vez en la historia de las miles de ocupaciones de tierras realizadas por los campesinos en que se producen muertos y el hecho fue usado para destituir a Lugo.
[5] BASE IS, Comunicado a la opinión pública, 21 de junio de 2012.
[6] La Comisión Verdad y Justicia comenzó a redactar su informe sobre la dictadura en 2004, bajo el gobierno del colorado Nicanor Duarte y estuvo presidida por monseñor Mario Melanio Medina.
[7] Comisión de Verdad y Justicia, Informe Final, Tierras Mal Habidas, tomo IV, Asunción, 2008, pp. 25 y 26.
[8] Marcos Glauser, Extranjerización del territorio paraguayo, Asunción, BASE IS, 2009.
[9] Idem pp. 31 y 32.
[10] Idilio Méndez Grimaldi, "Los muertos de Curuguaty y el juicio político a Lugo”, Rebelión, 21 de junio de 2012 y "La conspiración se instaló hace mucho”, Página 12, 29 de junio de 2012.
[11] "Paraguai ameaça procurar outros sócios se for suspenso do Mercosul”, France Presse, Asunción, 29 de junio de 2012.
[12] ABC, 26 de juno de 2012.
[13] Samuel Pinheiro Guimarães, Relatório ao Conselho de Ministros, Mercosur, junio 2012.
[14] Idem. p. 9.
[15] Idem. p. 14.
[16] Xinhua, Buenos Aires, 25 de junio de 2012.
[17] "Texto del discurso del primer ministro chino ante CEPAL”, Xinhua, Santiago, 26 de junio de 2012.
[18] CEPAL, Santiago, 2012.
[19] Idem. p. 16.
[20] http://www.elobservador.com.uy/noticia/227266/almagro-34asi-no-mercosur34/
[21] "Não fizemos pressão sobre nenhum país”, Folha de São Paulo, 2 de julio de 2012.
http://www.adital.com.br
fotos agregadas por ALINE CASTRO

domingo, 8 de julho de 2012

FREI BETTO : "Paraguay, democracia falsificada"



¿Usted compraría güisqui o un bolso Louis Vuitton contrabandeados del Paraguay? Seguro que desconfiaría de su calidad. Pues eso vale también para la “nueva democracia” impuesta por el golpe que derribó al presidente Fernando Lugo.

El país fue gobernado durante 61 años por el Partido Colorado, al que pertenecía el general Stroessner, y al que está afiliado también el actual presidente golpista, Federico Franco. Después de 35 años bajo la dictadura de Stroessner el pueblo paraguayo eligió a Lugo presidente en abril del 2008. Estaba yo en Asunción y lo acompañé a votar. Había esperanza de que el país, rescatado para la democracia, habría de reducir la desigualdad social.

El nuevo gobierno se volvió vulnerable al no cumplir importantes promesas de campaña, como la reforma agraria, y distanciarse de los movimientos sociales. El 20 % de los propietarios rurales del país son dueños del 80 % de las tierras. Hay que incluir en la cuota a los “brasilguayos”, terratenientes que expulsaron a pequeños agricultores de sus tierras para expandir allí sus latifundios.

Falló después al aprobar la ley antiterrorista y la militarización del norte del país, desarticulando los liderazgos de campesinos y criminalizando a los movimientos sociales. Tampoco supo depurar el aparato policial, herencia maldita de Stroessner.

En juicio sumario, el 22 de junio el Congreso destituyó a Lugo, sin permitirle un amplio derecho de defensa. Es el llamado “golpe constitucional”, adoptado por los EE.UU. en Honduras, y ahora en el Paraguay. A la Casa Blanca le preocupa el progresivo número de países latinoamericanos gobernados por líderes identificados con los anhelos populares e incómodos para los intereses de la oligarquía.


Al contrario de Zelaya en Honduras, Lugo ni siquiera pensó, al ser apartado, en convocar a los movimientos sociales para presentar resistencia, aunque contase con la solidaridad unánime de los gobiernos de la UNASUL.



Es el segundo sacerdote católico elegido presidente de un país en el continente americano. El primero fue Jean-Bertrand Aristide, que gobernó Haití en 1991, de 1994 a 1996, y del 2000 al 2004. Ambos decepcionaron a sus bases de apoyo. No supieron llevar a la práctica el discurso de la “opción por los pobres”. Dubitativos delante de las élites, a las que hicieron importantes concesiones, no confiaron en las organizaciones populares.

Los obispos paraguayos apoyaron la destitución de Lugo. Y el Vaticano los respaldó. Lo cual no sorprende a quien conoce la historia de la Iglesia Católica del Paraguay y su complicidad con la dictadura de Stroessner, cuando los campesinos eran masacrados y los opositores políticos torturados, exiliados y asesinados.

La lógica institucional de la Iglesia Católica juzga como positivo a un gobierno que la favorezca, y no que favorezca al pueblo. Exactamente lo contrario de lo que enseña el Evangelio, para el cual el derecho de los pobres es el criterio prioritario al evaluar cualquier ejercicio de poder.

La caída de Zelaya y de Lugo demuestra que la política intervencionista de los EE.UU. continúa. Ahora con una nueva modalidad: valiéndose de artimañas legales para promover juicios sumarios. Aunque la última tentativa de golpe, en el 2002, al presidente Chaves, de Venezuela, no dio resultado. Al contrario, toda la América Latina reaccionó en defensa de la legalidad y la democracia.



De todo esto les queda una importante lección a los gobiernos progresistas de Brasil, Argentina, Venezuela, Uruguay, Bolivia, Ecuador, Nicaragua, y a los vacilantes como El Salvador y Perú. Elección no es revolución. Cambian los dirigentes pero no la naturaleza del poder ni el carácter del Estado. Ni suprime la lucha de clases. Por tanto hay que asegurar la gobernabilidad en el torbellino de esa paradoja. ¿Cómo hacerlo?

Hay dos caminos: a través de alianzas y concesiones a las fuerzas oligárquicas o mediante la movilización de los movimientos sociales y la implantación de políticas que se traduzcan en cambios estructurales.

La primera opción es más seductora para el elegido, aunque más fácil de quedar vulnerable a la “mosca azul” y acabar cooptado por las mismas fuerzas políticas y económicas anteriormente identificadas como enemigas. La segunda vía es más estrecha y ardua, pero presenta la ventaja de democratizar el poder y convertir a los movimientos sociales en sujetos políticos.

La primavera democrática en que vive América Latina puede transformarse dentro de poco en un largo invierno, en caso de que los gobiernos progresistas y sus instituciones como UNASUL, MERCOSUL y ALBA 
no se convenzan de que fuera del pueblo movilizado y organizado no hay salvación. 



(Traducción de J.L.Burguet)

- Frei Betto es escritor, autor de “La mosca azul. Reflexión sobre el poder”, entre otros libros. www.freibetto.org/> twitter:@freibetto.

fotos agregadas por ALINE CASTRO

sábado, 7 de julho de 2012

EMIR SADER: El Foro de São Paulo y la izquierda latinoamericana hoy




ALAI AMLATINA, 06/07/2012.- Desde su primera reunión, en 1990, en São Paulo, el Foro de los partidos de izquierda de América Latina – que lleva el nombre de la ciudad donde se reunió por primera vez–, el Foro de São Paulo ha pasado por diferentes etapas, hasta este encuentro en Caracas, de forma paralela a la trayectoria de la izquierda latinoamericana.

1990 fue el año del lanzamiento del Consenso de Washington, expresión programática del neoliberalismo y de su “pensamiento único”. Se sentían tan seguros y victoriosos, al punto que las fuerzas neoliberales codificaron su triunfo en normas obligatorias “para cualquiera gobierno serio”.

En la propia América Latina encontraron eco en la derecha radical de Pinochet, en la socialdemocracia chilena, brasileña, venezolana, pasando por los nacionalismos peronista en la Argentina y del PRI en México.

Las fuerzas de izquierda, en los planos social, político e ideológico, se encontraban a la defensiva, resistiendo a la avalancha neoliberal, que detentaba la hegemonía en el continente y los gobiernos de prácticamente todos los países. El Foro de São Paulo era un espacio de resistencia, de denuncia, pero también de formulación de alternativas.

La situación cambió de una década a otra, cuando el campo popular pasó de la defensiva a la disputa de alternativas, a las lides electorales para conquistar gobiernos y construir realmente alternativas posneoliberales.

Cuando se reúne en Caracas, el Foro de São Paulo encara otra fase de la izquierda latinoamericana. Basta decir que están presentes varios partidos que se encuentran en los gobiernos de sus países desde hace más de 10 años –como en el caso de la PSUV de Venezuela -, o casi llegan a la década, como el PT de Brasil, el Frente Amplio de Uruguay, el MAS de Bolivia, Alianza País de Ecuador.

Entre otras preocupaciones, se encuentra el problema del rol de los partidos frente a los procesos posneoliberales. Los grandes protagonistas de estos procesos son gobiernos de alianza, bajo la dirección de partidos de izquierda. El papel de los partidos de izquierda es, ante todo, defender los intereses de la izquierda en alianzas de centro-izquierda, para garantizar la profundización de las posiciones antineoliberales y anticapitalistas de la izquierda. Hacerlo es no sólo luchar contra los rezagos del neoliberalismo –el poder del capital financiero, del agronegocio, de la media privada, entre otros-, sino también articular el posneoliberalismo con el anticapitalismo y la construcción de un modelo alternativo en América Latina.

Esta reunión del Foro de São Paulo se lleva a cabo en el marco de las elecciones presidenciales de Venezuela, cuando Hugo Chávez debe conquistar un nuevo mandato y consolidar la segunda década de gobiernos pos neoliberales en el continente. Y, a la vez, cuando gobiernos neoliberales enfrentan varias dificultades, entre ellas: los conflictos en torno a las necesidades ineludibles de desarrollo económico y el equilibrio medioambiental.

No hay solución óptima, general, que señale la resolución de todos los conflictos y casos particulares. Una de las tareas esenciales de la actualidad es que los intelectuales y los dirigentes políticos y sociales construyan los espacios de debate entre los gobiernos y los movimientos sociales – indígenas, campesinos, ecológicos – para la solución concreta, política, negociada, de cada uno de los conflictos. Y, a la vez, organizar las formas de investigación teórica, analítica, y un enfoque más general, más allá de los dilemas concretos, de modelos alternativos que compatibilicen, incluso bajo fuertes tensiones teóricas y políticas y necesidades constantes de siempre, renovadas formas de síntesis concretas entre el desarrollo económico y la protección del medioambiente.

El Foro de Sao Paulo es uno de los espacios en condiciones de asumir esta tarea, como contribución esencial al avance de los gobiernos posneoliberales en la dirección del anticapitalismo y del socialismo. (Traducción: ALAI)
- Emir Sader, sociólogo y cientista político brasileño, es secretario ejecutivo del Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO).
Fuente http://www.cartamaior.com.br/templates/postmostrar.cfm?blog_id=1&post_id=1027

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quinta-feira, 5 de julho de 2012

UMA NOVA OPERAÇÃO CONDOR


Laerte Braga
(especial para o QTMD)


Ives Gandra Martins é um dos mais expressivos integrantes da OPUS DEI. A OPUS DEI é uma ordem terrorista que atualmente controla o Vaticano (indicou o papa anterior e o atual) Uma das razões da decadência da Igreja Católica Romana, o que não significa que não tenha força e poder, já que abriga banqueiros, grandes empresários e latifundiários.
O filme O CÓDIGO DA VINCI mostra o perfil da ordem.
Para Ives Gandra Martins não houve golpe de estado no Paraguai, mas um exemplo de “procedimentos democráticos”.
Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, é outro dos integrantes da OPUS DEI no Brasil. Em séculos passados similares que acabaram por gerar a ordem queimavam em fogueiras seus desafetos ou adversários.
Em entrevista concedida à CARTA MAIOR o ativista paraguaio de direitos humanos Martin Almada declarou que “o recente golpe que destituiu Fernando Lugo da presidência de seus país revela a atualidade da Operação Condor, considerada a maior ação articulado de terrorismo de Estado já imposta ao povo latino-americano”.
Almada recebeu o Prêmio Nobel da Paz alternativo e foi o responsável pela descoberta, no Paraguai, do chamado “arquivo do terror”, que “contém os principais registros conhecidos da Operação Condor, a articulação dos aparelhos repressivos do Brasil, Chile, Argentina, Paraguai e Uruguai que, a partir da década de 1960, sob a coordenação dos Estados Unidos, garantiram o extermínio das forças resistentes à implantação de um modelo econômico favorável aos interesses das oligarquias locais e das multinacionais que elas representam”.
A professora Neuzah Cerveira, em sua tese de doutorado, denuncia com provas claras e precisas que a Operação Condor vive sua fase IV, a de controle dos governos hostis naquilo que Almada chama de “golpes mais suaves”. O que não significa que, à frente, eventuais golpes como o de 64 possam se repetir.
Esse risco no Brasil é menor que em outros países como Argentina, Equador, Bolívia, entre outros, pois o País perdeu sua dimensão de carro chefe da América Latina no cerco imposto pelos EUA através do chamado Plano Grande Colômbia (voltado para a Região Amazônica) e agora, no golpe no Paraguai, que permite o controle da Tríplice Fronteira.
As características do nosso País, que abriu mão de avanços tecnológicos capazes de catapultá-lo à condição de potência de fato, criou uma “potência” dependente de tecnologias básicas e a RIO + 20 mostrou que o grande impasse na farsa do desenvolvimento sustentável está na transferência de tecnologias das grandes potências para países emergentes.
Em 2001 o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães denunciava essa realidade em seu livro QUINHENTOS ANOS DE PERIFERIA (Editora Contraponto em convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul).
“Implantar por tratado e preservar uma organização política internacional de âmbito universal, de duração indefinida e garantir o direito de veto dos Estados Unidos nas decisões dessa organização e a preponderância das decisões do governo americano sobre qualquer decisão internacional”.
Hitler quando quis definir esse tipo de situação falou num REICH de dois mil anos.
Os dois pontos principais nessa questão são “é que primeiro foram criadas duas classes de Estado: os que detêm o poder de impedir a ação das Nações Unidas e os que não detêm esse poder e são obrigados a cumprir as decisões do Conselho de Segurança, órgão supremo com poder de exercer a força militar e de obrigar através de sanções, o comportamento dos Estados” – mesmo Samuel Pinheiro Guimarães, no mesmo trabalho.
E o detalhe fundamental revelado pelo embaixador que, em meio à crise que resultou no golpe contra Lugo, se demitiu do cargo de Alto Comissário do MERCOSUL, por não sentir firmeza dos países na repulsa ao golpe, na ação política contra as elites que controlam essa parte do mundo.
“Agir para a implantação e permanência de regimes políticos, se conveniente (grifo meu), democráticos e representativos, em terceiros países que melhor assegurem a influência e a defesa dos interesses políticos e econômicos americanos… Auxiliar os movimentos políticos de oposição a governos que contrariem os interesses americanos e contestem as suas iniciativas políticas”.
O trabalho do embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, 3ª edição, 2001, ao considerar determinados aspectos da política dos EUA nessa direção, golpes, ditaduras, democracias quando “convenientes”, prevê o que aconteceu na Líbia, no Iraque e agora se tenta na Síria e contra o Irã.
“A técnica subversiva de favorecer e apoiar inclusive com armas e recursos províncias, minorias étnicas e tribais, seitas religiosas contra o governo central, democrático ou não, que se oponha a interesses americanos, é uma constante na política americana anterior a Reagan e a Carter os quais apenas escancararam e legitimaram”.
O Paraguai é algo como um país semi independente. Ou foi até a derrubada de Lugo. A tradicional influência brasileira começa a desabar com a proximidade dos EUA e a perspectiva de uma base militar ali. A Líbia foi destroçada quando a OTAN, braço desse terrorismo de Estado, financiou e armou tribos para lutar contra Kaddafy. É o que acontece na Síria.
O alvo na América Latina? Num primeiro momento o governo do venezuelano Hugo Chávez, imbatível nas urnas e num segundo momento, o cerco do Brasil. Há uma apenas uma diferença em relação a questão militar. Um simples operador de controles remotos, assentado numa sala com ar condicionado e todo o conforto, opera pelo menos quatro aviões drones, invisíveis, capazes de reduzir o custo de uma guerra, com poder de destruição maior.
A aparente fragmentação de todo esse conjunto de informações, dados e denúncias, é apenas aparente. São fatores que se somam em ações golpistas mundo afora e particularmente na América Latina, como aconteceu em Honduras e acontece no Paraguai.
O golpe no Paraguai foi dado por latifundiários brasileiros associados a brasileiros latifundiários naquele país e contou com apoio do conjunto de forças de direita, base parlamentar no Brasil, caso do senador Álvaro Dias, não por acaso irmão de Osmar Dias, governador do Paraná. As exportações paraguaias ocorrem através do porto de Paranaguá naquele estado brasileiro.
Um golpe que correu paralelo ao governo brasileiro que, num dado momento, se viu presa da própria diplomacia de um ministro das Relações Exteriores que pensa e age como pensam e agem os golpistas, como pensam e agem as empresas participantes da do podre esquema do agronegócio, CARGILL e MONSANTO por exemplo. Foi clara a cumplicidade do Conselho de Imigrantes Brasileiros naquele país em ação que entre outras coisas, preservava interesses comuns, preservou (não há volta mais pelo menos nesse momento) e fragiliza a olhos vistos a posição do Brasil potência.
É hora de rever conceitos e buscar caminhos próprios, que escapem do modelo concebido para durar indefinidamente como denuncia Samuel Pinheiro Guimarães, Martin Almada, Neuzah Cerveira, hoje, com forte presença de Israel, a corporação com o maior número de ações de outra corporação, os Estados Unidos.
O que está em curso é uma fase da OPERAÇÃO CONDOR, algo maior que se possa imaginar. Se não houver reação efetiva, a nossa democracia será sempre ou terá a durabilidade da conveniência dos interesses dessa gente. Dois segmentos, vamos chamar assim, se aliam a grupos de direita como a OPUS DEI e se manifestam claramente contra a democracia plena. O latifúndio e as igrejas neopentecostais, os evangélicos. São os que recebem auxílio direto e têm interesses comuns.
O Paraguai que encontrava um caminho de independência para si e seu povo massacrado desde a guerra contra o Brasil (financiada pelos britânicos e sem nenhum ato de bravura, só de covardia), a rigor colônia brasileira desde esse conflito, passa agora a ser colônia da corporação ISRAEL/EUA TERRORISMO HUMANITÁRIO S/A.
Um dos primeiros apoios que o presidente golpista recebeu foi do Núncio Apostólico, porta-voz do Vaticano e da OPUS DEI naquele país.
Já os trabalhadores paraguaios dançaram.
*Laerte Braga é jornalista e colaborador do “Quem tem medo da democracia?”, onde mantém a coluna “Empodera Povo“.
=> A charge é do cartunista Carlos Latuff.

05 de julio ...


RED POR TI AMERICA
          BRASIL

Os desdobramentos da entrada da Venezuela no Mercosul

                                          BEM VINDA VENEZUELA !!!



Com o ingresso do país caribenho, o PIB do Mercosul passará a somar cerca de US$ 3,2 trilhões, alcançando 75% do total da América do Sul. Por sua vez, a população dos países membros aumentará para 272 milhões, para 70% do total da região. O bloco se estabelecerá como um dos mais importantes produtores mundiais de energia, alimentos e produtos manufaturados. A estimativa é que a entrada da Venezuela incremente o comércio intra-bloco em 20%. O artigo é de Luciano Wexell Severo.

De forma geral, por volta de 2003 houve uma inflexão na orientação política dos governos da América do Sul. As principais medidas estiveram associadas com a busca da desconstrução das assimetrias regionais, com a inserção internacional mais soberana e com a ampliação da participação de componentes sociais. Naquele mesmo ano o governo brasileiro anunciou o Programa de Substituição Competitiva de Importações (PSCI) e meses depois foi criado o Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM). O esforço integrador ganhou um patamar mais elevado e contou com o Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães na função de Alto Representante-Geral do Mercosul.

Foram intensificados os Acordos de Complementação Econômica entre os países membros do Mercosul e os da Comunidade Andina de Nações (CAN), promovendo o surgimento da Comunidade Sul-Americana de Nações (CASA), que foi criada na III Cúpula de Presidentes Sul- Americanos, em Cuzco, 2004. Posteriormente, durante a I Cúpula Energética Sul-Americana, na Ilha Margarita, Venezuela, em 2007, a instituição foi renomeada de União de Nações Sul-Americanas (UNASUL). Esta nasceu com o objetivo de ser um organismo amplo, capaz de promover a integração não apenas do comércio, mas também de infraestrutura, finanças, comunicação, transportes, matriz energética, sistema educacional, saúde, estratégias científicas e tecnológicas, tendo como membros a totalidade dos países do subcontinente.

Entre as principais conquistas da UNASUL podemos citar a criação dos Conselhos de Defesa Sul-Americano, Energético da América do Sul, e de Infraestrutura e Planejamento, além do projeto de Nova Arquitetura Financeira Regional (NAFR), que resultou na aproximação entre os Bancos Centrais, na constituição do Banco do Sul e em esforços para conformar um mercado regional de títulos públicos. Além disso, em 2010, na Reunião de Chefes de Estados da Unasul, em Buenos Aires, os presidentes sul-americanos anunciaram a criação da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC). O nascimento da instituição ocorreu em 2011, em Caracas, coincidindo com a comemoração do bicentenário da declaração de independência venezuelana.

Nota-se, portanto, que apesar da América do Sul ter permanecido durante muitos anos sem um projeto próprio, na última década, como resultado da ascensão de governos progressistas, desenvolvimentistas, populares ou integracionistas, a situação tornou-se favorável à construção de uma dinâmica integradora, sustentada na cooperação, na solidariedade, na complementaridade, no desenvolvimento econômico e na desconstrução das assimetrias. Mesmo com os importantes avanços da UNASUL e as novas iniciativas que ela potencializa, continua sendo fundamental afirmar o papel do Mercosul como projeto de união regional e, principalmente, como estratégia para o desenvolvimento dos países sul-americanos.

Contudo, mais do que os interesses do comércio, deve representar uma proposta comum de desenvolvimento. Neste ponto, atualmente um dos temas mais relevantes é a entrada da Venezuela no MERCOSUL.

Com o ingresso do país caribenho, o PIB do MERCOSUL passará a somar cerca de US$ 3,2 trilhões, alcançando 75% do total da América do Sul. Por sua vez, a população dos países membros aumentará para 272 milhões, para 70% do total da região. O bloco se estabelecerá como um dos mais importantes produtores mundiais de energia, alimentos e produtos manufaturados. A Venezuela possui outras vantagens comparativas, relacionadas com as suas imensas reservas de minerais, água potável e biodiversidade, que lhe projetam um crescente papel no cenário mundial. Além disso, o país tem uma localização geográfica especial, relativamente muito mais inserida nos fluxos internacionais do comércio do Hemisfério Norte.

Como fruto da crise internacional e da queda dos preços do petróleo, a economia venezuelana terminou 2010 com o quarto maior PIB da América do Sul, atrás de Brasil, Argentina e Colômbia. Em 2009, havia acumulado o segundo maior PIB, somente abaixo do Brasil. A sua população venezuelana, física e culturalmente muito parecida com a brasileira, se aproxima dos 29 milhões, distribuídos ao longo de um território de 916 mil km2. O país conta com as riquezas em torno da Cordilheira dos Andes, da bacia do Orinoco e da Floresta Amazônica, na fronteira com a região Norte do Brasil.

Segundo relatório anual da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), divulgado em julho de 2011, a Venezuela chegou ao fim de 2010 com uma reserva comprovada de mais de 250 bilhões de barris, superando a Arábia Saudita. As reservas venezuelanas triplicaram nos últimos cinco anos e alcançaram quase 20% do total mundial. O resultado está relacionado com as recentes descobertas e certificações da Faixa Petrolífera do Orinoco. Desde 2010, empresas multinacionais também vêm descobrindo imensos campos de gás na Faixa Gasífera do Caribe venezuelano. O Informe Estatístico de Energia Mundial 2011, da British Petroleum, aponta que o país detém a oitava maior reserva de gás do planeta. As recentes descobertas fortalecem a iniciativa de constituir uma Organização dos Países Exportadores de Gás (OPEG) e impulsionam as articulações para a construção do Gasoduto do Sul, que conectaria o subcontinente desde a Venezuela até a Argentina.

No norte venezuelano, as maiores concentrações minerais são de níquel, carvão, zinco, prata, cobre, cromo, chumbo e areias siliciosas. Ao sul, as jazidas se localizam na estratégica região Guayana, área industrial onde estão as empresas básicas da holding Corporación Venezolana de Guayana (CVG). Esta região é banhada pelos rios Orinoco e Caroní, distante cerca de 600 quilômetros da fronteira com o Brasil. Em torno do eixo que liga as cidades de Puerto Ordáz e Santa Elena de Uairén estão concentradas principalmente as reservas de bauxita, mineral de ferro, diamantes, ouro, barita, caulim e manganês. De acordo com o Ministério de Indústrias Básicas e Mineração da Venezuela (MIBAM), também existem registros, ainda que com pouca certificação e indefinida quantificação, de minerais como grafite, titânio, cobalto, platina, tungstênio, mercúrio, dolomita, magnesita, estanho, fluorita, mica, vanádio, bentonita, cianita, bismuto, nióbio e asbesto, entre outros. Há ampla margem para a atuação de empresas sul-americanas no país, na exploração e no processamento desses insumos.

Integração, “Siembra del petróleo” e economia produtiva
A atividade petroleira na Venezuela teve início durante a segunda década do século passado, no Lago de Maracaibo, no estado de Zulia. Desde então, o petróleo se transformou no principal elemento dinamizador da economia do país e no motor das transformações políticas e sociais. De acordo com o economista e poeta venezuelano Orlando Araujo (2006, p. 24),

El surgimiento de la economía petrolera hacia la tercera década del siglo XX coincidió, entre dos guerras mundiales, internacionalmente con la crisis más violenta que ha sacudido al sistema capitalista en lo que va del siglo; y, nacionalmente, con la debilidad secular de la economía agrícola heredada del siglo XIX. El petróleo apareció, así, como una inserción brusca y providencial, como el toque mágico de un hada favorable, como un regalo de Dios, maná del fondo de la tierra para una tribu hambrienta justo a tiempo y en la vecindad de un desastre económico mundial.

Na pauta de exportação da Venezuela, o petróleo cresceu de 0,9% em 1908 para 76,6% em 1928. As exportações de café encolheram de 72,3% para 13,7%, enquanto as de cacau caíram de 10,1% para 4,4%. Em 1948, as vendas de petróleo e seus derivados já estavam no patamar atual, impressionantes 95,9% de toda a exportação venezuelana. O crescente acesso a petrodólares e a permanente facilidade para importar desestimularam o desenvolvimento de outras atividades produtivas internas, como a mineração de ouro e ferro e a agricultura. As vendas de café e cacau seguiram caindo até chegar a 2,0% e 1,4% do total, respectivamente. Entre 1928 e 1970, durante mais de quatro décadas, o país ocupou a posição de maior exportador de petróleo do mundo.
Além de representar um divisor de águas na história venezuelana, a dinâmica do petróleo estabeleceu como uma das principais características da economia do país a sobrevalorização da moeda nacional, o Bolívar.

Como afirmamos, ao longo de décadas este processo induziu as importações e restringiu as exportações, desestimulando as atividades produtivas internas. Este quadro explica a relativa fragilidade da indústria e da agricultura da Venezuela. Analisando a política econômica venezuelana, nota-se que o grande desafio histórico, repetidamente fracassado, tem sido aplicar de forma eficiente os recursos petrolíferos em um processo de diversificação produtiva. A essa política se deu o nome de “Semear o petróleo” (2).

Atualmente, mais de 95% das exportações venezuelanas estão concentradas no código 27 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), que inclui combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação, matérias betuminosas e ceras minerais. Quase 80% das vendas têm como destino poucos países, como Estados Unidos, China, Índia, Singapura, Equador, Espanha, Holanda e algumas ilhas do Caribe. O Brasil, por sua vez, representa menos de 1% das exportações venezuelanas de petróleo.

Para um país petroleiro que pretende avançar pelos caminhos do desenvolvimento econômico, o controle da taxa de câmbio tem sido crucial. Após a fuga de capitais resultantes do golpe de Estado de 2002 e da sabotagem dos gerentes da PDVSA no final do mesmo ano, a partir de 2003 a Venezuela adotou o câmbio fixo, estabelecendo a taxa em Bs. 1600 por dólar. Um ano depois, passou para Bs. 1920 e em 2005 subiu para Bs. 2150. Em 2007, com a eliminação de três zeros do Bolívar, a taxa oficial ficou em Bs. 2,15. Através da Comissão de Administração de Divisas (Cadivi), o governo aumentou o controle sobre os dólares, privilegiando as importações de “produtos prioritários”, como alimentos, medicamentos, bens de capital, tecnologia, remessas familiares, transações diplomáticas e gastos governamentais. Os produtos considerados não prioritários não contam com acesso garantido aos dólares da Cadivi, sendo importados muitas vezes através de outros mecanismos com taxas que chegavam a Bs. 8,5 por dólar. Ainda assim, os dados do MDIC demonstram que o comércio binacional aumentou 430% entre 2003 e 2010. Até hoje, mais de 60% das exportações brasileiras para a Venezuela são de “produtos prioritários”.

Durante a crise internacional de 2009, o país vizinho sentiu a forte queda dos preços do petróleo. Depois de dois anos sem mexer no câmbio, o governo anunciou a criação de duas taxas: uma a Bs. 2,60 para a importação de “produtos prioritários” e outra a Bs. 4,30 para as demais compras. Por um lado a medida teve o impacto de conter a inflação, por outro ampliou a quantidade de recursos à disposição do governo: cada petrodólar para uso do governo foi convertido a Bs. 4,30, potencializando o impacto positivo sobre os cofres públicos. Em 2010, optou-se por eliminar o câmbio duplo e foi determinada uma taxa única, a Bs. 4,30. O êxito das iniciativas dependerá cada vez mais da efetividade de medidas complementares, como a ampliação do crédito, o aumento dos salários reais, o estímulo à produção nacional e a eficiência da CADIVI.

No esforço de “semear o petróleo” na Venezuela, os principais mecanismos utilizados para transcender a economia rentista e promover a diversificação econômica foram, entre outros: 1) o resgate da PDVSA para o controle estatal, já que desde sua criação em 1976 a empresa funcionou como um estado dentro do Estado. Esta primeira ação possibilitou em grande medida a aplicação das demais; 2) o controle de câmbio, de capitais e de preços, que têm sido eficientes para frear a deterioração da moeda nacional e as fugas de capital, seja através da especulação internacional com o Bolívar, de remessas de lucros ao exterior ou de importações supérfluas; 3) a nacionalização via pagamento de indenizações de empresas estratégicas dos setores de comunicações, eletricidade, alimentação e construção, além de instituições financeiras; e 4) a reforma da Lei do Banco Central da Venezuela, que estabeleceu um teto anual para as reservas internacionais; os valores que superem o teto determinado devem ser transferidos para o Fundo de Desenvolvimento Nacional –FONDEN, cujo objetivo é financiar setores como indústrias pesadas, indústrias de transformação, agricultura, petroquímica, gás, infra-estrutura, transportes e habitação, entre outros. Desde sua criação, em 2005, foram repassados somente pela PDVSA ao FONDEN cerca de 21,8 bilhões de dólares (Chávez, 2009, p.23).

Os últimos anos têm representado grandes progressos no processo de integração binacional e o Brasil vem contribuindo com o esforço da Venezuela. Avançam acordos entre órgãos venezuelanos e brasileiros, como a Caixa Econômica Federal (CEF), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ), Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), Instituto do Coração (INCOR), entre outros. Em 2010, os presidentes Lula e Chávez anunciaram a intenção de criar linhas de cooperação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) com instituições venezuelanas. O ministro Samuel Pinheiro Guimarães, então responsável pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), estrutura à qual o IPEA estava subordinado, teve importante participação neste acordo. O Instituto inaugurou o seu primeiro escritório de representação no exterior, com sede no Ministério de Energia e Petróleo da Venezuela (MENPET) e da PDVSA. Neste momento, há técnicos e especialistas brasileiros selecionados para contribuir com o planejamento territorial para o desenvolvimento das regiões da Faixa Petrolífera do Orinoco, certificada como maior reserva de petróleo do mundo, e da Área Gasífera do estado Sucre.

O IPEA tem potencializado as ações das instituições brasileiras que se encontram na Venezuela, promovendo reuniões e atividades com executivos, técnicos e autoridades venezuelanas. São os casos dos Ministérios de Transportes, Planejamento e Finanças, Indústrias Básicas e Mineração e Tecnologia e Indústrias Intermediárias. Além disso, do Banco Central da Venezuela (BCV), Fundo de Desenvolvimento Nacional (Fonden), Comissão de Administração de Divisas (CADIVI), Instituto Nacional de Geologia e Mineração (INGEOMIN), Serviço Nacional Integrado de Administração Aduaneira e Tributária (SENIAT) e Banco de Comércio Exterior (BANCOEX), ademais de Universidades e outras instituições do Estado. Além do apoio nas regiões de petróleo da Faixa do Orinoco e de gás no estado Sucre, o Instituto tem participado ativamente das articulações para o fortalecimento do chamado Eixo Amazonas-Orinoco, entre o norte do Brasil e o sul da Venezuela. Apesar de a região norte apresentar um dos maiores índices de crescimento econômico e populacional do país, há uma débil integração com o restante do Brasil.

Desta forma, os dois lados da fronteira se concentram os estados com menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) de ambos os países.
Sendo a Amazônia uma peça chave no processo de integração da América do Sul, faz-se necessário considerar as possibilidades de ampliar os trabalhos em torno do eixo o Amazonas-Orinoco. Além das maiores reservas de petróleo do mundo se encontrarem exatamente nesta região, também estão concentradas neste eixo as empresas básicas e as principais jazidas de bauxita, minério de ferro, ouro e diamantes da Venezuela. Nos últimos anos têm sido grandes os avanços na infraestrutura de energia (conexão da Represa de Guri com as linhas da Eletronorte) e comunicações (fibra ótica de Caracas até Boa Vista e Manaus). Por esta área passaria o mega-projeto de Gasoduto do Sul, obra fundamental para garantir a soberania energética sul-americana. Atualmente o Grupo Fronteiriço Binacional está trabalhando na articulação das cadeias produtivas (Pólo Industrial de Manaus e Zona Franca de Puerto Ordáz, na Venezuela), no aumento do intercâmbio comercial das duas regiões e no fortalecimento da infraestrutura desde Manaus e Boa Vista até Puerto Ordaz e Ciudad Bolívar, passando por Pacaraima e Santa Elena de Uairén. Ganha força a ideia de que a Venezuela entrará no Mercosul através do norte do Brasil.



Nos últimos anos os governos do Brasil e da Venezuela, assim como as administrações de Roraima e do estado venezuelano de Bolívar, vêm promovendo iniciativas para dinamizar as relações comerciais, intensificar os fluxos de investimento e promover a integração produtiva do norte brasileiro com o sul venezuelano. Existem grandes possibilidades, especialmente nos setores de metal-mecânica, agroindústria, petroquímica, automotor e farmacêutico. Em novembro de 2010 e agosto de 2011, o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e o IPEA, entre outros órgãos brasileiros e venezuelanos, realizaram em Manaus e Caracas, respectivamente, Seminários para debater a integração das regiões Norte do Brasil e Sul da Venezuela.

As relações entre o Brasil e a Venezuela alcançaram um momento especial e um nível bastante elevado, que abrem inúmeras perspectivas que serão ainda mais favoráveis com a entrada do país no Mercosul. Poucos países contam com tantas importantes agências brasileiras estabelecidas em suas capitais e principais cidades. Além dos avanços da ampla aliança do setor público, foi intensificada a agenda de projetos que envolvem empresas privadas brasileiras no país vizinho. Os principais casos são das empresas Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Braskem, AMBEV, Gerdau, Alcicla, Petrobras e Eletrobras, entre outras. A seguir, serão apresentadas considerações sobre o estreitamento das relações binacionais e a consequente importância do ingresso da Venezuela ao bloco desde três áreas: comércio, indústria e infraestrutura.



Complementação comercial
De acordo com os dados estatísticos divulgados pelo MDIC, o comércio binacional tem crescido a elevadas taxas nos últimos anos. As exportações brasileiras para a Venezuela mantiveram-se em um patamar relativamente baixo desde os anos oitenta até 2003. Como resultados do elevado crescimento da economia venezuelana e da decisão política de tratar o Brasil como um parceiro comercial preferencial, as vendas brasileiras para o país vizinho aumentaram bastante. Em 2003, as exportações do Brasil chegaram a US$ 600 milhões. Já em 2008, este valor havia sido multiplicado por nove, superando os US$ 5,2 bilhões. Em 2009, mesmo com a diminuição das exportações como reflexo da crise internacional, as vendas brasileiras para a Venezuela alcançaram US$ 3,6 bilhões, sendo cinco vezes maior do que em 2003. Em 2010, foram de US$ 3,8 bilhões.

Em 2003, as exportações brasileiras para a Venezuela representavam somente 0,8% das vendas brasileiras para o mundo. Em agosto de 2010, esse percentual foi de 1,5%. Em 2009, o Brasil já era o segundo maior exportador de automóveis e autopeças para a Venezuela, o terceiro maior exportador de eletro-eletrônicos, de alimentos e de máquinas e equipamentos e o sexto de produtos farmacêuticos. Existe, contudo, uma grande assimetria nestas relações comerciais: há um expressivo superávit em favor do Brasil.

Por sua vez, as importações brasileiras com origem na Venezuela foram elevadas, em torno dos US$ 970 milhões, até o estouro da crise da dívida externa, em 1982. O patamar de compras foi retomado e inclusive brevemente superado no final dos anos noventa, quando chegou a US$ 1 bilhão. Nos anos 2000, as importações foram diminuindo até chegar ao mínimo de US$ 200 milhões em 2004. Até 2009 este montante evoluiu paulatinamente, sendo multiplicado por dois e alcançando os US$ 600 milhões. Em 2010 e 2011 as compras brasileiras apresentam seu nível mais elevado. Em 2010, o Brasil importou US$ 832 milhões e durante o primeiro semestre de 2011 já foram comprados mais de US$ 610 milhões, o maior resultado desde o ano 2000.

Observemos, ainda, a chamada “cobertura comercial”, entendida como o resultado da divisão das exportações pelas importações. A cobertura demonstra o grau de assimetria nas relações comerciais: quanto mais próxima de 1, mais simétricas; quanto mais distante de 1, menos simétricas. Este valor era de 8,7 em 2005, crescendo para 13,7 em 2007 e 9,6 em 2008. Ou seja, para cada dólar gasto pelo Brasil na importação de produtos venezuelanos, a Venezuela gastava cerca de 10 dólares na compra de produtos brasileiros. Em janeiro de 2009, a cobertura chegou a impressionantes 17,5.

Como existe a compreensão de que o avanço do processo de integração sul-americana depende da desconstrução das assimetrias entre os países e da consequente complementação das cadeias produtivas regionais, desde 2003, o Itamaraty tem contribuído de forma decisiva para enfrentar esse cenário desfavorável. Naquele ano o governo brasileiro adotou o Programa de Substituição Competitiva de Importações (PSCI) (3). Este plano tinha como objetivo impulsionar o comércio entre o Brasil e os demais países sul-americanos, substituindo, sempre que possível e a preços competitivos, as importações brasileiras de terceiros mercados por importações provenientes dos vizinhos do Sul. Entre as suas principais ações, podemos citar o lançamento de Guia “Como Exportar para o Brasil”; a criação de grupo de trabalho integrado por ANVISA, INMETRO, MDIC, Banco do Brasil, SEBRAE e outras instituições; o financiamento de pesquisas de mercado para produtos exportáveis dos países sul-americanos para o Brasil; estudos para identificação da oferta exportável da América do Sul vis-à-vis a demanda brasileira; e rodas de negócios bilaterais.

Em 2008, o governo brasileiro, através do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) anunciou a criação da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), uma continuação da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE), de 2004. A iniciativa buscava, entre outros pontos, promover a integração produtiva e estimular as compras brasileiras da América do Sul. Segundo o plano de ação da PDP, os grandes desafios seriam apoiar a integração de cadeias produtivas, estimular a exportação de países latino-americanos para o Brasil, apoiar o financiamento e a capitalização de empresas latino-americanas e promover a integração da infraestrutura logística e energética (4). Além disso, nos últimos anos, nasceram ou ganharam novo impulso estruturas orientadas à integração que tomam em conta as grandes assimetrias. Neste âmbito, surgiram a UNASUL, o Fundo de Convergência Estrutural (FOCEM) e, mais recentemente, o Banco do Sul. Além disso, o BNDES tem assumido participação relevante no financiamento da integração regional.

Graças a esses e outros esforços, em 2010 a cobertura comercial entre o Brasil e a Venezuela foi de 4,6. Até agosto de 2011, o resultado caiu ainda mais, para 2,7. Sem dúvida, apesar de ainda estar longe da situação ideal, atualmente a relação é muito menos desequilibrada. Na lista de importações brasileiras, 20% dos atuais produtos sequer constavam na pauta em 2008 e hoje representam 20% do total. Além disso, aumentaram muito as compras de produtos químicos, polietileno, amoníaco, cimentos, laminados de ferro e de alumínio. Destaca-se que as importações das regiões Sul e Centro-Oeste do Brasil com origem na Venezuela mais do que triplicaram e que cerca de 70% do comércio binacional vem ocorrendo a partir de cinco estados: São Paulo (via portos de Santos e São Sebastião), Rio Grande do Sul (Porto Alegre e Rio Grande), Pará (Belém e Munguba), Paraná (Paranaguá) e Minas Gerais (através de portos dos estados vizinhos). Mais de 70% das exportações foram realizadas pelos mesmos cinco estados. Também é possível verificar que mais de 75% das importações foram realizadas pelos estados do Rio Grande do Sul, São Paulo, Bahia, Espírito Santo e Distrito Federal.

Através da identificação de produtos venezuelanos com maiores vantagens comparativas, será possível aumentar ainda mais as compras brasileiras. As principais oportunidades estão claramente concentradas em cinco setores: petroquímica, ferro, alumínio, energia e fertilizantes. Apesar das elevadas importações brasileiras de naftas da Venezuela (quase 40% do total), coque de petróleo e hulhas (20%), óleo diesel, metanol e fertilizantes nitrogenados (cerca de 10%), o Brasil compra pouco da Venezuela no setor de “Combustíveis e lubrificantes minerais e produtos conexos”. Especialmente nesta área, há um imenso potencial para a complementação e a integração energética sul-americana e do Mercosul.

Este setor concentra produtos como hulha, coque, carvão, petróleo e derivados, gás e eletricidade. Em 2008, ao contrário dos demais países da região, que no geral são todos compradores da Venezuela, o Brasil importou 85% de fora da América do Sul e somente 1% da Venezuela. Em 2009, o Brasil importou do resto do mundo US$ 19,9 bilhões em petróleo e derivados, sendo que menos de 2% foram comprados da Venezuela. Esse quadro continua vigente até 2011.

Como mais de 90% das exportações venezuelanas são de petróleo e derivados, fica evidente que a forma de promover a desconstrução das atuais assimetrias e equilibrar a balança comercial binacional é promover as importações brasileiras de produtos petrolíferos da Venezuela. A ziguezagueante ideia de formar uma parceria entre a Petrobras e a PDVSA para a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, poderia solucionar esta equação. A iniciativa ainda indefinida poderia abrir diversas possibilidades de complementação comercial e produtiva. Por um lado, aumentariam as importações brasileiras, já que a metade dos 230 mil barris diários a serem refinados em Pernambuco virá dos poços venezuelanos. Em um ano seriam 115 mil barris de petróleo. Multiplicados por 365 dias e novamente multiplicados por hipotéticos US$ 71 por barril (o preço atual está em torno de US$ 100), seriam importados US$ 3 bilhões. Por outro lado, aumentariam as exportações brasileiras de bens e serviços relacionados com a indústria do petróleo para a Venezuela. Ou seja, o comércio binacional daria um grande salto. No entanto, além do aumento das transações comerciais, a refinaria estimularia um maior equilíbrio na balança, possibilitando a ampliação do Convênio de Créditos Recíprocos (CCR) e do Sistema de Moedas Locais (SML) (5) e a utilização de recursos para outros financiamentos e investimentos produtivos, sejam na Venezuela ou nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.

Consideramos que existem duas medidas principais para a integração industrialista que dependem especialmente do Brasil. São elas a promoção de políticas em prol do próprio crescimento e desenvolvimento econômico brasileiro e, ao mesmo tempo, a execução destas políticas de maneira associada a uma estratégia de articulação com as cadeias produtivas dos países da América do Sul e do Mercosul. Desta forma, o Brasil poderia garantir aos vizinhos não somente um grande mercado consumidor, que lhes permitisse obter importantes ganhos de escala, mas também estimular o incremento do valor agregado desses produtos, a criação e expansão de demanda nesses países e a ruptura com o histórico ciclo de exportações de produtos primários. Seguindo esta estrategia, os países sul-americanos poderiam desenvolver uma ampla cadeia de suprimentos para o fornecimento seguro e rápido de insumos industriais ao Brasil, associando a sua produção interna à expansão da estrutura produtiva brasileira. Essa integração poderia chegar a reduzir de forma considerável a vulnerabilidade externa dos países. A ideia de criar um mercado interno regional tem a finalidade de aumentar o coeficiente de importações recíprocas da região (desvio de comércio), reduzir a dependência de moedas conversíveis e ampliar a margem de autonomia dos países periféricos.

Quando se toma em conta o comércio da Venezuela com o Mercosul, vale apontar que em 2010, cerca de 80% dos animais vivos e produtos do reino animal que o país vizinho adquiriu tiveram origem dentro do bloco. No caso de óleos animais ou vegetais, esse percentual chegou a 33%. Em madeira e carvão vegetal, a 23%, enquanto plástico e suas manufaturas superaram os 20%. A Venezuela também importou de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai quase 15% dos metais comuns, produtos das indústrias alimentares e bebidas, produtos das indústrias químicas ou conexas e materiais de transporte. Não há dúvida de que o ingresso definitivo ao bloco permitirá incrementar ainda mais o intercâmbio com os quatro países, nesses e em outros setores. De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), atualmente as principais importações venezuelanas do mundo são de máquinas e aparelhos elétricos (33% do total) e produtos das indústrias químicas (18%). Esses bens de maior valor agregado têm sido adquiridos, sobretudo, nos Estados Unidos, China e Alemanha. Mas é possível que, já em um primeiro momento, no âmbito do acordo regional, Argentina e Brasil consigam ampliar a sua participação.


A estimativa é que a entrada da Venezuela no MERCOSUL incremente o comércio intra-bloco em cerca de 20%. Além disso, como o país caribenho acumula resultados comerciais negativos com Argentina, Brasil e Paraguai, aumentariam as possibilidades para a utilização do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR) da ALADI e do Sistema de Moedas Locais (SML). Esses mecanismos poderiam promover o comércio intra-bloco com menos utilização de dólares, estimulando a criação de infraestrutura regional e servindo de garantia para importadores e exportadores. Entre 2006 e 2010 as importações venezuelanas com origem nos países do Mercosul tiveram um aumento sutil: as compras do Uruguai cresceram de 0,2% para 0,9% do total; as da Argentina, de 2,1% para 2,6%; e do Brasil, de 9,7% para 10%. As importações venezuelanas do Paraguai se mantiveram baixas, em torno de 0,3%.

Integração das cadeias produtivas
Nos últimos anos, a Venezuela não somente desenhou e pôs em prática iniciativas para “semear o petróleo”, como inclusive tornou-se um dos países do mundo que mais investiu entre os anos 2005 e 2008, antes da crise internacional que afetou em cheio os preços do petróleo. A participação da Formação Bruta de Capital Fixo (FBKF) no PIB, a chamada taxa de investimento da economia, chegou perto dos 30%. Segundo a CEPAL, a média latino-americana no período foi de somente 20%. Apesar do menor ritmo da execução, há diversas obras de grande porte em plena marcha: novas refinarias de petróleo, fábricas de cimento, de laminação de alumínio, de papel e celulose, siderúrgicas para a produção de aços navais, especiais e inoxidável, fábricas de tubos petroleiros, de trilhos e vagões, de concentração de mineral de ferro, produtos linha branca, carros e tratores, processadoras de leite, serrarias de madeira e planos agrícolas. Ao mesmo tempo, há mega-projetos na área de infra-estrutura: portos, aeroportos, pontes, linhas de metrô, ferrovias, estradas, termoelétricas, hidrelétricas, gasodutos, redes de fibra óptica, redes de distribuição de água, entre outros.

Essas iniciativas estão distribuídas geograficamente por todos os estados, com o objetivo de desconcentrar a população que vive essencialmente no litoral caribenho. As novas empresas são financiadas tanto por capitais públicos quanto privados, tanto de venezuelanos quanto de estrangeiros (especialmente de China, Índia, Rússia, Bielorússia, Irã e Cuba, mas também Estados Unidos e Japão, entre outros). Na maioria dessas iniciativas, o Estado conserva pelo menos 51% da participação acionária. Apesar da queda do preço do petróleo, o governo tem reafirmado seu compromisso pela continuidade de algumas dessas obras, assim como pela manutenção dos programas sociais, do baixo índice de desemprego e do rendimento salarial dos trabalhadores.

No caso das relações com o Brasil, avançam diversos projetos. A maioria dessas iniciativas conta com financiamentos do BNDES associados à prestação de serviços técnicos e de engenharia de empresas brasileiras, assim como com a exportação de bens produzidos no Brasil. O Estatuto do banco, em seu artigo 9º, determina que o apoio a investimentos diretos no exterior deve beneficiar exclusivamente empresas de capital nacional (Alem e Cavalcanti, 2005, p.71). Assim, o BNDES concede créditos aos países vizinhos com a condição de que eles contratem empresas brasileiras para realizarem as obras. Os financiamentos se estendem às importações de insumos e bens industriais brasileiros, fazendo com que cerca de 60% do que é usado nas obras seja produzido no Brasil (6). Os empréstimos para o desenvolvimento da estrutura produtiva dos países da região são compensados no âmbito do CCR, o que representa uma importante forma de garantia para o governo e as empresas ao praticamente eliminar os riscos de não pagamento.

Apresentaremos a seguir alguns dos principais projetos produtivos atualmente executados por empresas brasileiras na Venezuela. Contam com recursos do BNDES e também do Estado venezuelano. É o caso da construção da Siderúrgica Nacional no estado Bolívar, que faz fronteira com Roraima. O financiamento brasileiro ascende a US$ 865 milhões e a obra é realizada pela construtora Andrade Gutierrez. A mesma empresa está construindo desde 2008 o Estaleiro Norte-Oriental no estratégico estado Sucre, onde há imensas reservas de gás natural. O valor financiado pelo Brasil chega a US$ 635 milhões. Será o primeiro estaleiro venezuelano, com capacidade de atender parte das necessidades que a exploração de petróleo no Atlântico requer, inclusive na costa ocidental da África. Atualmente, no Rio de Janeiro, o Estaleiro da Ilha (EISA) está produzindo dez petroleiros para a PDVSA.

Ao mesmo tempo, a Braskem vem trabalhando na criação das empresas Polipropileno del Sur (Propilsur) e Polietilenos de America (Polimerica) em parceria com a estatal Petroquímica de Venezuela (Pequiven). Enquanto se estima que a Propilsur produza 455 mil toneladas de polipropileno, a Polimérica produziria 1,3 milhão de toneladas de eteno e 1,1 milhão de toneladas de polietileno. Por sua vez, a Petrobras continua participando de um projeto de exploração de petróleo no campo Carabobo da Faixa Petrolífera do Orinoco. Em 2007, a Gerdau adquiriu a terceira maior produtora de aço da Venezuela, a Siderúrgica Zuliana (Sizuca), na fronteira com a Colômbia. No mesmo ano, o grupo Ultra comprou uma fábrica de produtos químicos da empresa norte-americana Arch Chemicals. Em setembro de 2011, a Comissão de Energia e Minas da Assembleia Nacional da Venezuela aprovou a criação de uma empresa mista entre a PDVSA e a Odebrecht para a exploração de cinco campos de petróleo também em Zulia. As atuais iniciativas na área do petróleo da Faixa do Orinoco incluem a construção de refinarias, expansão de gasodutos e estímulo às indústrias conexas, como fábricas de válvulas, sondas petroleiras e estaleiros.

Em maio de 2011, o IPEA publicou uma nota técnica em conjunto com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Indústrias Intermediárias do país vizinho. O trabalho aborda as possibilidades de cooperação produtiva entre as regiões Norte do Brasil e Sul da Venezuela (7). A proposta é promover estudos que busquem a integração das cadeias industriais para o desenvolvimento das áreas de fronteira, nos setores de metal-mecânica, agroindústria e vidro. Além disso, houve consenso quanto à importância de reativar a cooperação entre as zonas francas de Manaus e de Puerto Ordáz. As instituições também consideraram oportuno estudar a complementaridade nos setores de fertilizantes, alimentação, automotriz, construção civil, higiene pessoal, petroquímico, farmacêutico e turístico.

O referido trabalho apresenta cinco iniciativas que conduziriam a uma maior complementação produtiva. A primeira se trata de ações conjuntas para ampliar a produção de coque e enxofre na Faixa Petrolífera do Orinoco. Uma maior oferta desses insumos garantiria a satisfação do mercado venezuelano e geraria excedentes exportáveis ao Brasil e aos demais países do Mercosul.

A segunda proposta prevê uma aproximação entre o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e o Instituto Nacional de Geologia e Mineração da Venezuela (Ingeomin). Existem oportunidades na extração de ouro e minerais não metálicos, além de potenciais indústrias de cimento, cerâmica e vidros ao longo dos 850 quilômetros que ligam Puerto Ordáz a Boa Vista.

A terceira ação faz referência à produção de fertilizantes. Apesar de a Venezuela contar com grandes reservas de fosfato, ainda exporta muito pouco para o Brasil, que importa a metade do que consome. Uma das propostas prevê a exportação venezuelana de fosfatados, nitrogenados e sais potássicos para o norte e o centro-oeste brasileiro, e até os demais países do Mercosul, através de transporte hidroviário. Por outro lado, existe a possibilidade de participação do Brasil em projetos venezuelanos de exploração de fosfato.

O quarto ponto apresentado é o apoio brasileiro ao setor de habitação, com oportunidades de participação de empresas brasileiras na construção de casas e na produção de insumos para a construção civil do programa Vivenda Venezuela.

Por fim, no quinto ponto se argumenta que o desenvolvimento produtivo venezuelano pode ter maior relação com a cadeia industrial brasileira, assumindo um papel de subministrador de matérias primas, insumos e inclusive produtos terminados. Ganham relevância os projetos do Ministério de Indústrias Básicas e Mineração da Venezuela (Mibam), que podem contar com o apoio técnico, participação acionária ou financiamento do Brasil.

Em paralelo, tem avançado a cooperação brasileira nas áreas agrícola e pecuária, liderada pelo trabalho da Embrapa. Em 2008, a instituição instalou um escritório na Venezuela como forma de potencializar a aliança binacional. Desde então são crescentes intercâmbios entre especialistas brasileiros e venezuelanos, com o objetivo de promover uma maior cooperação no setor. A principal meta é transferir tecnologia brasileira para o Instituto Nacional de Pesquisas Agrícolas (INIA). Os principais projetos estão relacionados com uma maior e melhor produção de grãos, especialmente de soja. Neste sentido, a Embrapa Soja está apoiando o projeto de desenvolvimento agrário José Inácio de Abreu e Lima, no estado Anzoátegui.

A empresa brasileira Odebrecht foi contratada para construir a infraestrutura para o cultivo de 35 mil hectares de soja irrigada. Além da infraestrutura de irrigação, serão erguidos armazéns e fábricas para processamento de óleo de soja e de ração animal. Os acordos também contemplam a capacitação de técnicos e produtores venezuelanos, para o manejo de plantas e sementes e preparação do solo, por meio de consultorias e assistência técnica. Através da Embrapa Gado de Corte e da Embrapa Suínos e Aves, o Brasil também presta apoio em atividades relacionadas com a pecuária, incluindo a reprodução de aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos, assim como a programas nacionais de controle sanitário e de certificação de produtos de origem animal. Além disso, a Venezuela tem requerido material genético, auxílio para a construção de granjas, equipamentos e ferramentas para diagnóstico e controle de doenças que afetam a produção e a reprodução pecuária, bem como a saúde pública.

Infraestrutura de Norte a Sul
Nos próximos anos serão realizadas as grandes intervenções de engenharia que tornarão viável o aproveitamento das imensas oportunidades de interconexão da infraestrutura da América do Sul. Neste sentido, é fundamental a conexão das bacias do rio Orinoco, do Amazonas e do Prata, interligando a Venezuela, ao Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina.

Um navegante sul-americano poderá, assim, iniciar a sua jornada no delta do rio Orinoco, na Venezuela. Depois de percorrer mais de 1200 quilômetros desde o Atlântico, passando pela cidade de Puerto Ordáz, chegaria ao chamado canal do rio Casiquiare. Este possui 330 quilômetros, grande parte plenamente navegável, que ligam os rios Orinoco e Negro, já na fronteira brasileira com a Venezuela e a Colômbia. O Casiquiare conecta naturalmente as bacias hidrográficas do Orinoco e do Amazonas. Mais 1200 quilômetros a leste e o viajante estará em Manaus, onde o rio Negro se encontra com o rio Solimões e muda de nome para se chamar Amazonas.

Porém, como se sabe, cerca de 300 quilômetros antes de chegar a Manaus, o rio Negro é tocado pelo rio Branco, que percorre mais de 500 quilômetros desde a cidade de Boa Vista, a apenas 200 quilômetros da fronteira com a Venezuela. Este quadro revela as imensas possibilidades de incrementar o comércio pelo corredor que vai desde a Venezuela até Manaus, via rodoviária e hidroviária.

No entanto, além da possibilidade de contar no futuro com uma conexão entre os rios Orinoco e Amazonas (via Casiquiare), existem condições muito menos complexas e de curto prazo. Entre Caracas e Boa Vista, a infraestrutura de transporte terrestre, apesar de persistirem alguns trâmites aduaneiros inconvenientes, encontra-se em bom estado e permite obter custos competitivos nas duas direções. Depois de chegar por rodovia até Boa Vista, os produtos vindos da Venezuela poderiam seguir por via fluvial até as cidades de Porto Velho (Rondônia) e Rio Branco (Acre), através dos rios Branco, Negro, Amazonas e Madeira, desde Itacoatiara. As operações poderiam garantir o abastecimento de produtos desde o Amazonas até o Mercosul. O transporte pela via fluvial tornaria muito mais barato os custos e aumentaria muito a competitividade de alguns bens frente às ofertas do Sudeste brasileiro, que são transportadas por dois mil quilômetros, ou mais, de rodovias desde as costas do oceano Atlântico. No entanto, a realização dessa proposta depende fundamentalmente dos volumes de carga, que devem ser grandes o suficiente para garantir as economias de escala.

De modo geral, nos últimos anos houve inúmeros avanços. O Brasil, através do BNDES, financiou a integração do norte e do sul da Venezuela. O território venezuelano é cortado literalmente ao meio pelo Rio Orinoco. Até 2006 existia somente uma ponte que ligava um lado do país ao outro. A associação binacional garantiu a construção da segunda ponte e a terceira já está em estágio avançado de edificação. Várias das principais empresas brasileiras de engenharia estão instaladas no país vizinho, prestando serviços na construção de pontes, estradas, metrôs, represas, redes de distribuição d’água, etc. A Venezuela tem investido pesado nos setores de energia, transportes e comunicação.

Atualmente o BNDES financia US$ 943 milhões das obras de construção e ampliação da Linha 5 do Metrô de Caracas. O projeto executado pela Odebrecht beneficiará cerca de 100 mil passageiros por dia e inclui a instalação de seis novas estações em um trajeto de 7,5 quilômetros. Além disso, o banco libera US$ 121 milhões para a construção da Hidrelétrica La Vueltosa pela Alstom e US$ 1,3 bilhão para a Camargo Corrêa executar o mega-projeto “Tuy 4”, de irrigação e distribuição de água. No âmbito da integração energética, desde 2001, a cidade de Boa Vista deixou de usar energia termoelétrica e passou a receber eletricidade através do chamado “Linhão”, que se estende por 600 quilômetros desde as usinas hidrelétricas do rio Caroní, próximo ao Orinoco. Anualmente a Eletronorte, subsidiária da Eletrobras, importa da Venezuela cerca de US$ 30 milhões em energia elétrica. Outro resultado desta cooperação na área de infraestrutura foi a chegada, em 2009, da fibra ótica ao sul da Venezuela e a Boa Vista. Em 2011, o benefício foi estendido à cidade de Manaus, que fica quase 800 quilômetros mais ao sul (8).

Certamente, as possibilidades de articulação do norte do Brasil com o sul da Venezuela são imensas e transcendem as áreas de indústria, infraestrutura e comércio. Há espaços para a cooperação em outros âmbitos, como o turístico, o tecnológico, o acadêmico, o cultural e o de políticas sociais. Com o passar dos anos, a criação e a expansão da rede de infraestrutura permitirão que o país caribenho reforce os seus vínculos com o Cone Sul.

Sabe-se que o futuro não está plenamente na mão dos homens. Mas, ainda assim, existem suficientes provas de que o planejamento racional e a intervenção humana podem alterar destinos no espaço e no tempo. No nosso entendimento, cabe aos pensadores de hoje contribuir com a construção do Mercosul de amanhã, pois não restam dúvidas de que é fundamental a presença da Venezuela no bloco regional.

Notas

(*) Economista formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre e Doutorando do Programa de Economia Política Internacional (PEPI) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Bolsista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Professor Visitante da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). Entre 2004 e 2005, foi consultor no Banco de Comércio Exterior da Venezuela (Bancoex). De 2005 a 2007, foi assessor do Ministério de Indústrias Básicas e Mineração da Venezuela (Mibam). Entre 2008 e 2012, exerceu a função de diretor-executivo da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Venezuela no Rio de Janeiro.

(2) A expressão foi apresentada pelo intelectual venezuelano Arturo Uslar Pietri, em 1936. A proposta era “convertir la riqueza transitoria del petróleo en riqueza permanente de la nación”. Para o advogado venezuelano Ramón Crazut (2006), se trata da “política orientada a destinar el grueso de los recursos financieros obtenidos con la explotación de hidrocarburos hacia inversiones verdaderamente reproductivas que contribuyan para la diversificación de la producción y las exportaciones, y nos independicen de la relativa monoproducción y monoexportación de hidrocarburos, situación que imprime a nuestra economía una elevada vulnerabilidad, dado el carácter agotable de ese recurso extractivo y sus continuas fluctuaciones de precios”.

(3) Samuel Pinheiro Guimarães (2008) afirma que “a compreensão brasileira com as necessidades de recuperação e fortalecimento industrial de seus vizinhos nos levou à negociação do Mecanismo de Adaptação Competitiva com a Argentina, aos esforços de estabelecimento de cadeias produtivas regionais e à execução do PSCI. O objetivo deste é tentar contribuir para a redução dos extremos e crônicos déficits comerciais bilaterais, quase todos favoráveis ao Brasil”.

(4) http://www.mdic.gov.br/pdp. A PDP tem como objetivo coordenar as políticas públicas e as ações do governo brasileiro para incentivar as atividades industriais. Busca adotar mecanismos de apoio ao fortalecimento da estrutura produtiva, através da estreita coordenação entre os entes públicos, sem desestimar a importância do setor privado.

(5) Recomendamos ver PINTO & SEVERO (2010).

(6) Em clara contradição com essa política, o BNDES tem utilizado recursos públicos para financiar o fortalecimento de empresas estrangeiras estabelecidas no Brasil. São os casos da Anglo American, Carrefour, Enron, Fiat, Brenco, Cargill, Renault, Nippon Steel, Kimberly Clark, TIM, GVT Holland e JetBlue (Lopes, 2009).

(7) “Região Norte do Brasil e Sul da Venezuela: Esforço binacional para a Integração das cadeias produtivas”, no site do IPEA

(8) Recomendamos a leitura do Relatório de Pesquisa “A integração de infraestrutura Brasil-Venezuela: a IIRSA (Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana) e o eixo Amazônia-Orinoco”.


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